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05/08/2023 às 16:33

BELÉM DO PARÁ

Comitiva de MT participa de debates por uma nova economia durante a Cúpula da Amazônia

Durante o evento a federação e outras entidades irão reunir com chefes de estados, políticos e empresários, com o desafio de convencê-los a assumir compromissos para evitar um colapso ambiental e climático na região

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Comitiva de MT participa de debates por uma nova economia durante a Cúpula da Amazônia

Foto: Bruno Cecim / Agência Pará

Uma comitiva da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) foram participar da Cúpula da Amazônia, no Belém do Pará que será realizada até o dia 9 de agosto. Durante o evento a federação e outras entidades irão reunir com chefes de estados, políticos e empresários, com o desafio de convencê-los a assumir compromissos para evitar um colapso ambiental e climático na região. Entre os temas que dominam a pauta estão o combate à mineração “legal” e ilegal, principalmente nos Territórios Indígenas e nas regiões próximas. 

O intuito da cometiva é buscar o diálogo e apresentar propostas para vários assuntos. Para as organizações, o desenvolvimento sustentável requer manter a floresta em pé, os rios limpos e as terras indígenas demarcadas e protegidas. Onde utilizaram de discursos alinhados e reivindicações que vêm sendo definidas desde eventos prévios como o Fórum Social Pan-amazônico (FOSPA) e a Assembleia Mundial Pela Amazônia, com os movimentos sociais populares, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB),

Os debates e a definição de estratégias ocorrem em plenárias dos Diálogos Amazônicos, entre os dias 4 e 6 de agosto, para encaminhar aos presidentes presentes na Cúpula da Amazônia, 8 e 9 de agosto, as propostas de reconstrução das políticas públicas voltadas aos indígenas da Amazônia. 

Afinal, é na Amazônia Legal que se concentra a maior parte das Terras Indígenas (TIs): são 424 áreas, 115.344.445 hectares, representando 23% do território amazônico e 98.25% da extensão de todas as TIs do país, segundo dados dos Povos Indígenas no Brasil.

Em discussão, uma lista que inclui desde a recuperação e compensação de áreas afetadas por desastres ambientais, transição para um novo modelo de produção de energia e de alternativas econômicas, participação popular nas tomadas de decisão, aperfeiçoamento da legislação ambiental sobre o tema, a exigência de que bancos privados deixem de financiar projetos de combustíveis fósseis. Um compromisso, em especial, é considerado fundamental pelas organizações e cientistas: as “zonas de exclusão de petróleo”, isto é, a criação de áreas proibidas para a prospecção, exploração e extração desse combustível fóssil.

Para as lideranças indígenas de Mato Grosso, o avanço da mineração é um dos pontos que mais preocupam, além do desmatamento, da autorização para os estudos da Ferrogrão, a ferrovia que vai impactar pelo menos 11 terras indígenas, parques e florestas nacionais ao longo de quase mil quilômetros para ligar o Centro-Oeste aos portos do Arco Norte, e, o “marco temporal”. A tese jurídica que altera as demarcações dos territórios. 
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