Os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) são considerados uma referência do Sistema Único de Saúde (SUS) para diagnósticos laboratoriais. As unidades realizam testes para doenças diversas e auxiliam no monitoramento epidemiológico.
Muitos estados enfrentam falta de testes ou insumos necessários para sua realização. A escassez foi relatada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) ao Ministério da Saúde. O colegiado, que reúne os secretários estaduais de Saúde, apontou dificuldade para adquirir os materiais, risco de desabastecimento e ainda pediu “urgência” para a resolução do caso.
Levantamento feito pelo Metrópoles com os governos estaduais encontrou ao menos oito entes federativos que enfrentam desabastecimento ou baixos estoques de testes laboratoriais nos Lacens. Alguns suprem as faltas com compras locais.
Enquanto oito estados dizem não ter o material para testagem de chikungunya, quatro registram falta do teste para detecção do parvovírus, três para doença de Chagas e três para tuberculose. Kits para detecção da dengue e da toxoplasmose também estão escassos.
Estados pedem ajuda ao ministério
No mês de fevereiro, o secretário-executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, pontuou em ofício à pasta que era “atribuição do ministério o provimento de reagentes específicos e insumos estratégicos para as ações laboratoriais de vigilância em saúde”. Contudo, “nos anos recentes, têm havido frequentes problemas no processo de aquisição desses insumos e reagentes”.
O representante dos secretários de Saúde finaliza o documento pedindo “agilidade nos processos de aquisição e distribuição em tempo oportuno desses insumos, com a urgência que a situação requer”. Em novo ofício, também assinado por Frutuoso no fim de junho, ele volta a descrever a situação crítica na vigilância laboratorial.
O secretário afirma que faltam insumos como sorologia (IgM) para sarampo, rubéola e parvovírus; Elisa IgM para chikungunya e zika; sorologia IgG e IgM para diagnóstico da doença de Chagas; kits para sequenciamento genômico e materiais para exames de biologia molecular do tipo RT-PCR para doenças como Covid-19, vírus respiratórios e arboviroses.
“Cabe destacar que a crítica situação do abastecimento vem trazendo prejuízo às ações de vigilância e controle de situações críticas no momento atual (como o aumento expressivo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave em crianças, especialmente pelo Vírus Sincicial Respiratório e as arboviroses) e de doenças em processo de eliminação em que é essencial intensificar as ações de vigilância (como o sarampo)”, alerta o documento.
O Conass destaca ainda que o cenário pode afetar o Programa Nacional de Imunizações (com a falta de diluentes para a vacina da Pfizer contra a Covid e para a vacina oral da poliomielite) e retroceder os avanços e investimentos realizados na rede de laboratórios de saúde pública. “Especialmente em relação aos exames de biologia molecular e sequenciamento genômico, que estão sendo paralisados em diversos Lacens devido à insuficiência de insumos”, descreve.
Ações para evitar desperdícios
O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que adota medidas para evitar o desperdício de insumos. Como exemplo, citou a doação de 12,8 mil kits próximos ao vencimento para o Lacen-RJ, “que serão utilizados em projetos de pesquisa de diagnóstico de arboviroses”. Além disso, racionaliza e distribui os estoques entre estados e municípios para priorizar os materiais com menor prazo de validade.
“O Ministério da Saúde também articula via cooperação internacional doações humanitárias e mantém o diálogo permanente com os laboratórios fabricantes para utilização de cartas de compromisso de troca como medida emergencial”, informou a pasta, que não respondeu como estão os trâmites para compra dos testes em falta relatados pelos estados.
Em nota, o Conass afirmou que “recebe demandas de eventuais dificuldades enfrentadas em reuniões de sua Câmara Técnica de Laboratórios de Saúde Pública”. Os problemas observados são encaminhados ao ministério.
“A resposta aos ofícios vem sendo dada pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), em reuniões técnicas regulares, nas quais são informados os passos para solução do problema”, finalizou o Conass.
