O Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) pediu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a edição de uma normativa para padronizar as exigências feitas às empresas do setor na exportação do cedro rosa, oriundo de manejo florestal, que é um processo que visa tornar a floresta rentável ao mesmo tempo em que valoriza sua conservação. A ausência dos critérios claros para a análise destes processos tem feito com que o Brasil perca espaço no mercado internacional e gera prejuízos a quem tenta realizar a entrega da madeira.
O cedro rosa faz parte de uma relação de produtos que integram a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). Por conta disso, explica o presidente do FNBF, Frank Rogieri Almeida, é necessária uma liberação especial do Ibama para que a madeira extraída por meio do manejo florestal seja exportada. “Como o Ibama não tem uma normativa para que o agente fiscalizador possa analisar essa documentação, existem vários tipos de interpretação, dependendo do agente que está analisando o caso”.
As diversas interpretações da norma, pontua o presidente do FNBF, têm gerado diversos problemas para as empresas brasileiras que vendem a madeira para outros países. “Temos casos de empresas que já ficaram seis meses com contêineres parados nos portos brasileiros, à espera da liberação, pagando estadia. Isso gerou um prejuízo enorme para estas empresas que tiveram que retirar os contêineres”.
Por conta desta situação, Rogieri pediu à direção do Ibama a elaboração de uma norma que esclareça o procedimento e torne uniforme a análise da documentação. “Não estamos pedindo uma flexibilização ou qualquer coisa do tipo, mas apenas que as regras e a intepretação delas sejam claras para a exportação desta madeira retirada no manejo florestal. Porque, no atual cenário, o Brasil está perdendo mercado para outros países que têm agilidade na emissão dos documentos para exportação do cedro rosa”.
Da assessoria
