A deputada federal Gisela Simona (União Brasil) requereu ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informações acerca da demora nas análises dos requerimentos de benefícios feitos ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), especialmente no estado de Mato Grosso, bem como sobre o cumprimento do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social pelo governo para reverter esse problema instituído pela MP n. 1181/2023.
A parlamentar solicita quais são os elementos que contribuem para o atraso nas avaliações dos benefícios em que todos os requisitos já foram cumpridos e também a quantidade de processos pendentes.
“Peço que seja fornecido o número atual de processos de concessão de aposentadoria, benefícios, auxílio acidente, auxílio maternidade, auxílio doença e outros que se encontram pendentes de análise no Estado do Mato Grosso”, pontuou.
Em relação ao tempo médio de análise, Gisela Simona requer informações sobre o tempo médio atual que está sendo levado para a análise e concessão de benefícios de aposentadoria no referido Estado.
“Ainda solicitamos medidas adotadas pelo Ministério da Previdência Social para agilizar a análise e a concessão de benefícios de aposentadoria em Mato Grosso, de forma a minimizar os impactos negativos causados pela demora, bem como se já tem sido cumprido o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social”, escreveu.
A parlamentar relata que tem sido constantemente abordada por cidadãos matogrossenses que estão aguardando análise de seus processos pelo INSS, muitas vezes tendo que ingressar no Judiciário para ver sua demanda deferida. “Assim, é preciso buscar melhorias, investir no corpo técnico da Autarquia.”
O requerimento ainda solicita informações sobre recursos e estrutura, materiais e tecnológicos disponibilizados para as unidades de análise de benefícios de aposentadoria no Estado, bem como sobre eventuais planos de reforço desses recursos.
Por fim requer a previsão do Ministério da Previdência Social para que a situação de demora na concessão de aposentadorias seja normalizada no Estado do Mato Grosso.
“A lentidão na avaliação dos benefícios pode acarretar consequências graves tanto do ponto de vista financeiro quanto emocional para os solicitantes. Para muitos, esses recursos são essenciais para a própria subsistência e a de suas famílias. A ausência de uma resposta ágil por parte do INSS resulta em incertezas e instabilidades financeiras, afetando profundamente a vida cotidiana, por isso, essa é uma das áreas que estaremos acompanho de perto no nosso mandato", completa a parlamentar mato-grossense.
