O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), compareceu à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na tarde desta quarta-feira (6), para entregar documentos que, segundo ele, demonstram fortes indícios de um rombo financeiro na gestão do Gabinete de Intervenção na saúde pública da capital.
“Documentos oficiais que levam a indícios fortíssimos de malversação do recurso público na área da intervenção da saúde. Um rombo que poderá chegar à casa de mais de R$ 183 milhões. Eu encaminho a denúncia e uma série de documentação, todas elas oficiais, que podem ser conferidas no [Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle] Siafic do TCE”, declarou à imprensa durante coletiva convocada pelo Município, realizada na sala do presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União).
Segundo o gestor municipal, o Gabinete de Intervenção efetuou o pagamento de mais de R$ 126 milhões “sem empenho, sem liquidação, portanto sem contabilização”. Isso, na leitura do prefeito, leva a crer que o montante teria sido pago sem contrato.
Além disso, Emanuel aponta a existência de R$ 46 milhões de dívidas em cinco meses de gestão da saúde municipal. Somado a isso, ele cita um déficit de R$ 10 milhões de retenções não pagas, referentes a tributos pertencentes à União.
A denúncia, conforme adiantou Emanuel, será encaminhada também a Tribunal de Contas do Estado, ao Tribunal de Justiça na ação da intervenção, ao Ministério Público estadual e à Câmara de Cuiabá.
Presente na coletiva, Eduardo Botelho informou que enviará a denúncia para à Comissão de Saúde e que não depende dele a criação de uma CPI, mas sim dos deputados. “Os deputados que têm que analisar, não cabe ao presidente. O presidente trabalha com o encaminhamento das comissões, e evidentemente o que eles analisarem e encaminharem nós vamos dar prosseguimento”.
