Após cobrança de mais 300 catadores de recicláveis sobre o atraso no pagamento da parcela do programa Renda Solidária III, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que irá pagar auxílio nesta quarta-feira (13). O valor destinado a essa categoria é de um salário mínimo, R$ 1.320, por dois anos, e é garantido por lei aos profissionais que trabalhavam no antigo aterro sanitário de Cuiabá.
De acordo com representante da categoria, que não quis se identificar, quando a lei foi publicada em fevereiro deste ano, ficou acordado que o pagamento deveria ser pago todo 5° dia útil do mês, e que desde a primeira parcela o prazo não foi cumprido.
Ao contrário do que dizem os catadores, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), diz que o prazo acordado é de até o 10° dia útil, e justificou que a demora no pagamento neste mês é em decorrência de um problema no sistema.
Nenhum dos prazos e datas estão estabelecidos na lei Nº 6.912, que regulamenta o auxílio aos Catadores de Materiais Recicláveis em decorrência da desativação do Aterro Sanitário do município.
Indignado com a situação, o catador explica que essa situação causa transtornos às famílias que dependem desse auxílio. “Todos os meses há um atraso de até 10 dias. Eles prometem um prazo e ele não é cumprido. Isso é um prejuízo pra gente, porque atrasa o aluguel, a conta de energia, água, e outras despesas básicas com a alimentação. Além disso, acaba com a paz e a tranquilidade para levar o dia”, explicou
A desativação do aterro sanitário ocorreu no dia 31 de março, e atende ao novo marco legal de saneamento básico, que emitiu normas de referência para o fechamento dos mais de três mil lixões e aterros irregulares no país.
Confira nota da prefeitura na íntegra:
A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos esclarece:
-O pagamento do auxílio financeiro dos catadores de recicláveis é realizado no décimo dia útil de cada mês;
-Neste mês (setembro) houve um problema no sistema e o valor será depositado ainda nesta quarta-feira (13) na conta dos catadores.
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