O Governo de Mato Grosso entregou um total de 14.650 escrituras definitivas de imóveis de 2019 até agosto deste ano, totalizando 213.204 hectares de áreas urbanas e rurais regularizadas. Destas, 13.750 são de imóveis urbanos e 900 rurais.
Essa iniciativa executada pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), proporciona a garantia legal e a segurança jurídica aos proprietários, com ajuda de parceiros, como as prefeituras municipais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) para agilidade na emissão dos documentos de posse.
“A regularização fundiária é uma prioridade do Governo Mauro Mendes, e a entrega dessas escrituras definitivas é um testemunho do comprometimento em promover a dignidade e a prosperidade para todos os envolvidos”, destacou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
Do total de imóveis regularizados, 7.722 são em Cuiabá, o que corresponde a 52%. A maioria deles na área urbana. Os outros municípios que mais tiveram entregas de títulos foram: Várzea Grande (1860); Tangará da Serra (391); Juína (367); Nova Xavantina (341); Campo Verde (288); Tabaporã (244); Juscimeira (243); Cáceres (240); Nova Olímpia (227); Alto Araguaia (201); Castanheira (175); Chapada dos Guimarães (174); Nortelândia (164); Itiquira (158); Rondonópolis (131); Diamantino (106) e Santo Afonso (104).
Em 2019, foram entregues 1.586 escrituras definitivas. No ano seguinte, em 2020, mais 1.629 títulos; em 2021, 2.418 documentos de posse e, em 2022, o maior número desse período: 5.226 escrituras. E, até agosto deste ano, já foram entregues mais 3.791 escrituras definitivas.
Outras ações estão em andamento para mais entregas de títulos, como o Programa Terra a Limpo, que vai regularizar imóveis em assentamentos rurais localizados em 87 municípios da Amazônia Legal, devendo beneficiar cerca de 65 mil famílias do Estado, além da liberação de R$ 17 milhões pelo Estado para a regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos em 13 municípios da Baixada Cuiabana. A medida deve beneficiar 13.300 famílias com títulos de posse definitiva dos imóveis.
Também são feitos cadastramentos pela MT Participações e Serviços S/A (MT Par). Neste mês, o trabalho é realizado em cinco municípios, sendo eles: Juruena, Juína, Colniza, Alto Paraguai e Porto Estrela.
