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15/09/2023 às 18:43

CONFIRA EDITAL

Justiça Federal de MT lança edital que destina mais de R$ 1 milhão a projetos sociais

A previsão é que 30 projetos sejam beneficiados, cada um com o valor individual de R$ 40 mil

Leiagora

Justiça Federal de MT lança edital que destina mais de R$ 1 milhão a projetos sociais

Foto: JFMT

Na quarta-feira (13), foi lançado o Edital de Convocação nº 01/2023, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, com o objetivo de destinar recursos provenientes de penas pecuniárias para entidades sociais públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas nas cidades vinculadas à Seção Judiciária de Mato Grosso.

De acordo com o Juiz Federal Paulo Cézar Alves Sodré, na conta única aberta desde 2017, foram depositados mais de R$ 1 milhão que serão divididos entre entidades selecionadas por meio do Edital, em conformidade com a Resolução 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Edital prevê recursos a serem liberados para financiar projetos que estejam diretamente ligados à capacitação e geração de trabalho e renda para pessoas em cumprimento de penas e/ou medidas alternativas, bem como à assistência a idosos, crianças, dependentes químicos, vitimas de violência doméstica ou familiar, egressos do sistema prisional ou apenados. Além disso, serão contempladas iniciativas que se enquadrem nas áreas de saúde, segurança pública, meio ambiente e assistência social.

A previsão é que 30 projetos sejam beneficiados, cada um com o valor individual de R$ 40 mil, divididos em seis grupos de atuação, abrangendo as áreas de educação, acolhimento e proteção a crianças, acolhimento e proteção de idosos carentes, meio ambiente, segurança pública, assistência e proteção à saúde, incluindo pessoas em situação de rua.

Os projetos das entidades inscritas serão analisados pela Comissão composta por servidores da 7ª Vara Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública Federal (DPF), demonstrando transparência e eficiência nas ações.

Ao destinar esses recursos para projetos sociais, a 7ª Vara Federal reforça seu compromisso com a comunidade na expectativa de que os projetos selecionados tenham impacto positivo na vida daqueles que mais precisam de apoio.

O contato com a 7ª Vara da Seção Judiciária de Mato grosso poderá ser efetuado pelas entidades interessadas através do e-mail destinacaoderecursoscnj.07vara.mt@trf1.jus.br

Para as entidades interessadas em participar da seleção segue o Edital e Portaria expedidos pela 7ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso.
 
Assessoria
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