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Notícias / Política

19/09/2023 às 17:15

NOVO CAPÍTULO

Governador aciona Emanuel na Justiça após denúncias de desvio de dinheiro na Saúde estadual

Caso as afirmações do prefeito não sejam embasadas em fatos e circunstâncias concretas, elas podem ser tipificadas como injúria, calúnia e difamação

Paulo Henrique Fanaia

Governador aciona Emanuel na Justiça após denúncias de desvio de dinheiro na Saúde estadual

Foto: Reprodução

O governador Mauro Mendes (União) protocolou um Pedido de Explicações Judiciais contra o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) em virtude de entrevistas dadas pelo gestor municipal a veículos de imprensa nas quais ele acusa o governo do estado de acobertar um esquema criminoso na saúde pública. Na petição, protocolada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no dia 13 deste mês, o governador alega que o prefeito praticou os crimes de calúnia, injúria e difamação.
 
“Desde a intervenção do estado de Mato Grosso na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, o Interpelante (Mauro Mendes) se tornou alvo de ofensas lançadas pelo prefeito municipal, ora Interpelado, nas redes sociais e demais meios de comunicação. [...] (Emanuel Pinheiro) afirmou de forma absolutamente dissimulada e faltando com o compromisso da verdade, que há indícios de irregularidades em vários setores da saúde estadual que precisam ser apuradas pelos órgãos de controle, sendo R$ 40 milhões pagos irregularmente, podendo chegar a R$ 300 milhões. Afirmou ainda ter irregularidades em todos os hospitais regionais de modo que ‘é necessário descerrar essa cortina para mostrar o lamaçal que vive no governo de Mato Grosso, especialmente a Saúde do estado'”, diz trecho do pedido.
 
De acordo com a petição assinada pelo próprio governador e pelo Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes, caso as afirmações do prefeito não sejam embasadas em fatos e circunstâncias concretas, elas podem ser tipificadas como injúria, calúnia e difamação. “Em que pese a gravidade de suas declarações, o Interpelado (Emanuel Pinheiro) não ofereceu nenhum embasamento fático para suas denúncias”.
 
Afirmando que Emanuel não tem nenhuma prova do que diz, o governador pede que o prefeito ratifique suas alegações de desvios de verbas públicas na saúde estadual; que apresente as provas das alegações; que demonstre a sua real intenção em indicar a existência de fatos criminosos sem provas e também informe se teve acesso ao inquérito da Procuradoria Geral da República que teve o sigilo decretado.
 
No início do mês, o prefeito Emanuel Pinheiro compareceu à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para entregar documentos que, segundo ele, demonstram fortes indícios de um rombo financeiro na gestão do Gabinete de Intervenção na saúde pública da capital.
 
Na manhã desta terça-feira (19), durante conversa com a imprensa, o governador classificou as denúncias apresentadas pelo prefeito de como uma cortina de fumaça a ainda afirmou que "acusação leviana é um crime menor para ele (Emanuel)", lembrando diversas denúncias, investigações e operações realizadas contra o gestor municipal.
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