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02/10/2023 às 16:33

'PESADELO QUE NÃO ACABA'

Vídeo | Mesmo com aprovação pelo Senado, produtores rurais do Araguaia temem que Marco Temporal seja rejeitado

O Leiagora foi até Água Boa conversar com os produtores rurais do município e encontrou cidadãos apavorados com a situação

Paulo Henrique Fanaia

<Font color=Orange> Vídeo </font color> | Mesmo com aprovação pelo Senado, produtores rurais do Araguaia temem que Marco Temporal seja rejeitado

Foto: Reprodução

Na última quarta-feira (27), o Senado Federal bateu de frente com o Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovou por 43 votos a 21 o projeto que estabelece um Marco Temporal para demarcação de terras indígenas em todo o Brasil. Acontece que, mesmo dando o primeiro passo no projeto que pode agradar os proprietários de terra, produtores ainda estão com medo do que pode vir a acontecer caso o tema sofra um veto presidencial ou mesmo seja derrubado na Justiça.
 
Em meio a este cenário de incertezas, uma equipe do Leiagora viajou até a região do Araguaia em Mato Grosso para conversar com os produtores rurais sobre a questão do Marco Temporal. Situada na região do Vale Araguaia, que é cercado por áreas indígenas, fica o município de Água Boa, onde a reportagem encontrou um grande grupo de produtores rurais que estão inseguros ao falar sobre o tema.
 
Quem melhor definiu a situação foi o agricultor Vinicius Baldo. Produtor de soja, milho, gergelim e feijão desde 2001, ele conta que está “vivendo um pesadelo que ainda não acordou”. Na situação de Baldo, caso a decisão do STF de rejeitar a tese do Marco Temporal seja terminativa, isso pode afetar um negócio de família que foi construído há muitos anos pelo pioneiro dos Baldo, seu pai que saiu do estado de Goiás e tentou a sorte em Água Boa. Somente na fazenda da família Baldo, cerca de 60 famílias serão afetadas diretamente.
 
“A situação deixa a gente muito preocupado, nós que convivemos próximos de áreas indígenas, a gente sabe muito bem como funciona o negócio, e essa decisão que está prestes a acontecer aí ela impacta muito pra gente. A gente lutou, conquistou, meu pai veio pra cá na década de 70 buscando evoluir, melhoria de vida, e trabalhou com muito suor e conquistou os seus bens, nossos patrimônios. Nós conquistamos, compramos, trabalhamos e estamos correndo o risco de perder tudo isso. A gente gostaria muito de acreditar na justiça do Brasil, mas são situações que deixam a gente desanimado muitas vezes. Parece que o país é uma terra sem lei, passam por cima de tudo. Como que o governo disponibiliza escritura pública, como que o governo disponibiliza muitas vezes a energia elétrica pra essas áreas que o governo deu escritura? A pessoa foi lá, a gente veio aqui, trabalhou, comprou, se dedicou, o governo Federal, Estadual, através dos seus órgãos públicos, legalizou essa área. Levou energia elétrica pras nossas áreas através de programas do governo. E agora do nada o pessoal esse mesmo governo, esse pessoal, vem e fala assim: 'não, isso não é mais de vocês'. É uma situação muito delicada”, comenta Vinicius.
 
Quem também conversou com o Leiagora foi o ex-prefeito de Água Boa e produtor rural Mauro Rosa da Silva, o Maurão. Bem relacionado no município, o ex-prefeito tem recebido apelos dos munícipes pedindo que ele interceda junto aos deputados federais e senadores em Brasília para que garantam a efetividade do Marco Temporal. De acordo com ele, não são apenas os produtores rurais que irão sofrer com uma possível perda das terras, mas sim toda uma cadeia que depende do agronegócio.



“É uma preocupação mundial, que vai dar um retrocesso não só pro Brasil. Economicamente e socialmente não sabemos nem medir [o impacto]. Quando a gente fala do Marco Temporal, acho que os Poderes, com todo respeito a cada um deles, eles erraram como tramitar. Por exemplo, o STF acho que fez uma votação de forma desnecessária, o Congresso ficou um pouco tranquilo e hoje eu só vejo uma situação que tá na mão do Congresso. O STF já deu aquela decisão e isso é preocupante, mas a gente acredita muito no Congresso e aí a gente tem que mobilizar os nossos líderes políticos, os nossos prefeitos, os deputados estaduais, deputados federais, os nossos próprios senadores porque eu vejo que só tem uma saída que é o Congresso criar uma PEC barrando tudo aquilo que o STF aprovou”, disse Maurão.
 
Pela proposta aprovada pelo Congresso na semana passada, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas. O projeto, contudo, pode sofrer veto do presidente Lula (PT), que também pode ser derrubado pelo Senado.
 
O movimento de avançar com o projeto, liderado pela bancada ruralista, contraria decisão do STF do dia 20. A Corte definiu a tese do Marco como ilegal.
 
De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Água Boa, Geraldo Antônio Delai, os produtores da região do Araguaia estão tão aflitos com a situação que entraram em um estado de letargia. Cansado de brigar, os donos de terra agora colocam suas esperanças nas mãos do senadores para que eles consigam reverter de vez a decisão do STF e não percam suas terras.
 
“Nós estamos apavorados porque essa condição nos traz insegurança jurídica, não somente pra quem é produtor, mas pra quem tá nas cidades, a gente fica sem chão. O Marco Temporal ele não definiu o grande, o médio e o pequeno produtor. Nós temos aqui mais de 1.400 famílias que trabalham como assentadas. Esses principalmente não têm nenhum tipo de escritura legal, eles estão como assentados da reforma agrária, mas ainda não tem escritura. Baseado nesse ponto, eles são os primeiros afetados. No sindicato, são 165 produtores e na Aprosoja já são mais de 450 no município”, diz Geraldo.
 
Delai garante que o Sindicato está em contado direto com os políticos para tentar conscientizá-los da importância de trabalhar para garantir a legalidade do Marco Temporal e assim garantir que os produtores rurais mantenham suas terras.
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