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Notícias / Política

31/10/2023 às 09:01

PAGAMENTOS SOB ANÁLISE

Gilberto diz que empresas resistem em cumprir as regras e por isso há atrasos

O secretário disse que não irá descumprir o que foi pactuado com o MP e empresas precisam se adequar

Gabriella Arantes

Gilberto diz que empresas resistem em cumprir as regras e por isso há atrasos

Foto: Gabriella Arantes/Leiagora

O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo (União) reforçou que os atrasos de salários de médicos do Hospital Estadual Santa Casa são gerados por inconsistências nos documentos referentes às prestações de contas das empresas terceirizadas.  

“Infelizmente tem alguns prestadores de serviço que resistem a cumprir aquelas formalidades estabelecidas pelo Ministério Público, CGE e pela PGE. E nós estamos cobrando de todo mundo o cumprimento de suas obrigações. Então se as empresas e prestadores de serviço não se ajustarem a isso gradativamente deixarão de ser prestadores de serviço. Porque nós não vamos deixar de exigir aquilo que foi pactuado contratualmente. Então essa dificuldade e esse litígio administrativo está gradativamente sendo solucionado até o ponto que as empresas entendam que aquilo que está pactuado precisa ser cumprido”, afirmou nesta segunda-feira (30). 

Cerca de 20 cirurgias eletivas foram suspensas na Santa Casa por paralisação dos anestesistas, que apontam atraso de cinco meses no recebimento dos salários. Também há ameaça de paralisação em Rondonópolis a partir do dia 1º de novembro.

Conforme o gestor, os repasses feitos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) estão regularizados e 80% dos prestadores de serviço estão com os pagamentos em dia. 

“O governo do estado não contrata anestesista, o governo do estado contratou uma cooperativa que tem compromisso com o anestesista. Da nossa parte, os pagamentos estão regularizados. [...] Aqueles que ainda não receberam é porque tinham obrigações a serem cumpridas e que não tinham cumprido até então. Mas nos últimos dias, houve uma grande quantidade de prestadores que se adequaram às necessidades e por isso receberam”, explicou. 

 Paralisação da Santa Casa 

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o deputado Lúdio Cabral (PT) afirmou que o estado de Mato Grosso está prestes a viver um colapso na Saúde, com a paralisação de serviços da Saúde em diversos municípios. Segundo ele, além dos anestesistas que cruzaram os braços no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, já há ameaça de paralisação também em Rondonópolis a partir do dia primeiro de novembro.

Para o deputado, o problema está na forma de contratação e na terceirização dos trabalhos na área da saúde. "O sistema de regulação não funciona se você não consegue manter os serviços em funcionamento. Na minha leitura o que está acontecendo é um colapso desse modelo de gestão que o Estado adotou, que é o de terceirização de serviços.  Por conta das muitas irregularidades na forma de contratação e das iniciativas dos órgãos de controle, o Estado hoje não consegue regularizar os contratos e os pagamentos, por isso a interrupção dos serviços em decorrência desses atrasos", avaliou o parlamentar.
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1 comentário

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  • Mauro 01/11/2023 às 00:00

    Depois da divulgação das investigações da DECCOR, o senhor secretário resolveu seguir as recomendações da PGE E CGE.

 
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