Uma comitiva de Mato Grosso esteve em Brasília nesta terça-feira (7), cobrando da Receita Federal maior agilidade na liberação dos lotes de ouro para exportação. A demora nos procedimentos está impactando o setor e muitas cidades de Mato Grosso, com base econômica na extração mineral, estão enfrentando graves dificuldades, inclusive, no que diz respeito ao emprego de mão de obra.
Além do governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos), também participaram dessa peregrinação a deputada estadual Janaina Riva (MDB), o senador Jayme Campos (União), o secretário-chefe da Casa Civil Fabio Garcia, e o deputado estadual Dr. Eugênio (PSD).
No encontro, Jayme Campos quis saber da coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), Mirela Batista, os reais motivos específicos que estariam levando a Receita Federal a atrasar tais procedimentos e ainda as providências que estão sendo tomadas para sanar a questão. O encontro teve também a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, e da deputada Janaina Riva (MDB) e deputado Doutor Eugênio (PSB).
“É inadmissível essa situação. É uma quadra muito ruim e que não pode acontecer, especialmente num setor tão sensível, porque estamos penalizando diretamente quem trabalha, pais de família, que, inclusive, estão tendo que deixar de trabalhar por causa dessa demora”, frisou.
Diante dos procedimentos da Receita, as mineradoras estão enfrentando dificuldades em comercializar sua produção devido à suspensão da compra de ouro pelas empresas cadastradas no Banco Central. Com isso, elas não conseguem exportar os lotes acumulados no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
“A situação tem gerado apreensão e incerteza nas mineradoras do estado, afetando negativamente a economia regional”, explicou a deputada Janaina.
Essa situação vem ocorrendo aproximadamente desde o mês de março. Há registro de produtos minerais retidos por até 40 dias. Com isso, trabalhadores estão sendo demitidos porque os empresários não conseguem vender o mineral. A situação é ainda mais crítica para os pequenos mineradores que trabalham na legalidade.
Com os relatos, a coordenadora da Receita admitiu que a demora na liberação dos lotes de ouro para exportação está, de fato, incompatível com os procedimentos do órgão. Ela prometeu a comitiva mato-grossense dar solução o quanto antes, já que municípios como Peixoto de Azevedo, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Terra Nova do Norte, entre outros, estão enfrentando dificuldades de arrecadação e, ao mesmo tempo, suscetíveis a atividades ilegais.
