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15/11/2023 às 08:00

FERIADOS

Comércio poderá abrir nesta quarta e na próxima segunda em Cuiabá e VG

Confira regras para órgãos públicos, bancos, shoppings e mercados

Eduarda Fernandes

Comércio poderá abrir nesta quarta e na próxima segunda em Cuiabá e VG

Foto: Assessoria

Lojistas de Cuiabá e Várzea Grande estão autorizados a abrir as portas para funcionamento nesta quarta-feira (15), dia da Proclamação da República, e na próxima segunda (20), dia da Consciência Negra, ambos feriados nacionais. A decisão foi tomada em Convenção Coletiva de Trabalho de Cuiabá e Várzea Grande, firmada entre a Fecomércio-MT e sindicatos patronais e laboral do comércio.

Apesar da liberação, lojistas devem se atentar às regras para o funcionamento, como o pagamento das horas trabalhadas em dobro. Para trabalhadores que também recebem por regime de comissão, as vendas devem ser contabilizadas em dobro, conforme disposto no parágrafo segundo na cláusula trigésima da referida CCT. As mesmas exigências se aplicam às lojas de shopping center.

A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT orienta que para determinadas categorias, as regras aplicadas são diferentes, como no caso dos supermercados, por exemplo, em que o empregador poderá abrir o seu comércio mediante o pagamento da hora trabalhada em dobro ou determinando outro dia de folga compensatória.

Por se tratar de feriados nacionais, a assessoria ressalta que o funcionamento de órgãos públicos em geral, exceto no caso das atividades consideradas essenciais, e de instituições bancárias não funcionarão nas respectivas datas.

Já com relação ao funcionamento do comércio nos demais municípios do estado, recomenda, ainda, que sejam observadas as regras inseridas nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho. Para ter acesso às demais CCTs, acesse o link aqui.

Órgãos públicos

Em ambos os feriados, não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais e municipais. Porém, os serviços públicos essenciais, como de saúde e segurança vão funcionar em regime de plantão.     

Bancos

Já nas agências bancárias, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), também não haverá atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as contas de consumo, como de água, energia, telefone e de carnês que tiverem essa data como vencimento, poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado.   
 
Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.   
 
Shoppings

Os shoppings também estão autorizados a funcionar, tanto as lojas quanto as praças de alimentação, desde que os empresários sigam todas as regras estabelecidas pela CCT. 
  
O horário de funcionamento das praças de alimentação será das 11h às 22h e das lojas das 14h às 20h.
 
Com informações da Fecomércio e CDL
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