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04/12/2023 às 17:50

HORAS EXTRAS EM DOBRO

Comércio pode abrir no feriado de Imaculada Conceição na sexta

A regra vale para Cuiabá e Várzea Grande, que instituiu o feriado este ano

Leiagora

Comércio pode abrir no feriado de Imaculada Conceição na sexta

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Na próxima sexta-feira (8), será celebrado o feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, ainda assim, o comércio em geral da capital e Várzea Grande estará autorizado a funcionar. Segundo a assessoria jurídica da Fecomércio-MT, a exigência para os comerciantes que resolverem abrir as portas é quanto ao pagamento das horas trabalhadas em dobro, assim como para as comissões de vendas para aqueles que atuam neste regime de trabalho.

A regra consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e que abrange os dois municípios. Com relação às instituições bancárias e administrações públicas municipais e do estado, não haverá expediente no feriado, com exceção das atividades consideradas essenciais, assim como farmácias, hospitais e postos de combustíveis.

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, lembra, inclusive, do horário especial de funcionamento do comércio para o mês de dezembro. “Excepcionalmente neste mês, o comércio de rua e de shoppings em Cuiabá e Várzea Grande pode funcionar com horário elastecido. Ainda assim, lembramos que as empresas devem respeitar o limite diário de trabalho, que é de oito horas, podendo ser estendido por mais duas horas, desde que elas sejam pagas em dobro”, explica Wenceslau Júnior.

Wenceslau Júnior esclarece que a medida, firmada entre os sindicatos patronais do comércio (empresários) e laboral (trabalhadores) que representam a categoria nos municípios, com mediação da Fecomércio-MT é “uma forma de contribuir com o período em que, historicamente, consumidores saem mais às compras nesta época do ano.

Os interessados também podem acessar a CCT dos dois municípios e consultar as exigências presentes na cláusula vigésima, estabelecidas entre os sindicatos e a Fecomércio-MT.

O comércio em geral poderá funcionar da seguinte forma:
 

O comércio em geral poderá funcionar da seguinte forma:

*Cuiabá e Várzea Grande*
*Comércio em geral de rua*
*Comércio em geral de shopping center*
Dias 1 a 2
até às 20h
das 10h até às 22h
Dia 3 (domingo)
até às 18h
das 14h até às 20h
Dias 4 a 9
até às 20h
das 10h até às 22h
Dia 10 (domingo)
até às 18h
das 10h até às 23h
Dias 11 a 16
até às 22h
das 10h até às 22h
Dia 17 (domingo)
até às 18h
das 10h até às 18h
Dias 18 a 23
até às 22h
das 10h até às 23h
Dia 24 (domingo)
até às 20h
das 9h até às 19h
Dias 26 a 30
até às 22h
das 10h até às 22h
Dia 31 (domingo)
até às 20h
das 10h até às 18h

 

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