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05/12/2023 às 15:25

PROJETO DE LEI

Governo Federal pode aumentar margem de mistura de biodiesel para até 25%

Líder na produção de soja, Mato Grosso tem papel fundamental para contribuir nessa transição energética

Leiagora

Governo Federal pode aumentar margem de mistura de biodiesel para até 25%

Foto: Divulgação

A adição gradativa de biodiesel ao diesel fóssil é uma alternativa eficaz para fomentar a mobilidade sustentável com baixa emissão de carbono e ainda contribuir para que o Brasil alcance os objetivos globais de redução de emissão de gases do efeito estufa.

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4516/23, chamado de “Programa do Combustível do Futuro”, que pretende aumentar a margem de mistura obrigatória de biodiesel, hoje entre 6% e 15%, para 10% a 25%. A inciativa é do Ministério de Minas e Energia (MME) que também avalia as questões de viabilidade técnica e econômica para implantação da mudança.

Com o programa Combustível do Futuro, o Brasil reafirma seu compromisso com a liderança na transição energética e na luta contra o aquecimento global e Mato Grosso tem papel fundamental nesta transição energética.

“Como há muito tempo temos defendido, o uso do biodiesel traz uma série de benefícios ambientais, sociais e econômicos que vão desde a geração de novos postos de trabalho, redução de gases de efeito estufa, desenvolvimento regional e conexão entre cadeias produtivas”, pontua Rodrigo Guerra, vice-presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e do Sindicato das Indústrias de Biodiesel de Mato Grosso (SindiBio -MT)

Na segunda-feira (4), o ministro do MME, Alexandre Silveira, anunciou durante o painel sobre combustível do futuro na COP 28, em Dubai, os recursos que serão aplicados até 2037 e para desenvolver a produção e uso de combustíveis sustentáveis.

“É extremamente possível que a gente chegue até 25% [de biodiesel] na mistura com o tempo, dependente de decisão do Conselho Nacional de Política Energética”, enfatizou o ministro ao anunciar o investimento de R$ 200 bilhões para o setor de biocombustíveis no Brasil.

O presidente da Fiemt, Silvio Rangel, também participa da COP28 e nesta semana representou o estado no debate sobre indústria e sustentabilidade.

"É possível aliar o desenvolvimento econômico à sustentabilidade e o aumento da mistura de biodiesel é uma atitude prática nesta agenda já que além de contribuir na descarbonização da economia fortalece a cadeia de alimentos", declara o presidente que durante a programação da COP 28 se reuniu com o ministro Alexandre Silveira.

Mato Grosso protagonista

Mato Grosso tem papel fundamental para contribuir nessa transição energética já que o estado é líder na produção de soja, uma das matérias-primas mais importantes para a produção desse biocombustível, além de possuir 15 usinas que têm capacidade autorizada de produção anual de 2,6 bilhões de litros.

Por isso, o Sindibio-MT e a Fiemt apoiam a iniciativa do Governo Federal e tem trabalhado junto pela aprovação desse projeto. De acordo com SindiBio-MT, a agregação de valor da industrialização da soja em Mato Grosso chega a 70%. Ou seja, uma tonelada de soja in natura comercializada tem valor de R$ 2.742,28. Se essa mesma quantidade de grão for transformada em biodiesel com os seus subprodutos, o valor de comercialização chega a R$ 4.663,52.

Além disso, de acordo com o mesmo estudo produzido pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), cada emprego direto gerado pelo setor de biocombustível representa 91 empregos indiretos e outros 201 empregos induzidos. Esse efeito multiplicador é o maior, entre todas as atividades econômicas, registradas no estado.

 
Fiemt
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