A quebra da safra 2023/2024 causada pelo fenômeno El Niño pode impactar diretamente nas obras de infraestrutura em transporte de Mato Grosso, com uma redução de cerca de 40% do Fundo Estadual de Habitação e Transporte (Fethab), que é fonte de metade de todos os recursos para este tipo de investimento.
A avaliação é do secretário-adjunto de Estado de Orçamento, Ricardo Capistrano. Após participação na audiência pública sobre o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2024 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (7), ele fez confirmou risco a novas obras de infraestrutura em Mato Grosso no próximo ano.
“Fethab é a principal receita que contribui para a execução das despesas com investimentos em infraestrutura de transporte. [...] A quebra da safra terá um impacto muito significativo, dependendo do nível da quebra que teremos. Alguns falam em mais de 40% na arrecadação do Fethab, que é justamente da comercialização dessas commodities agrícolas e o impacto direto na infraestrutura e também no ICMS, com a possível redução da da comercialização do óleo diesel”, disse Capistrano.
De acordo com Ricardo, a equipe da Secretaria Adjunta da Receita Pública, que é conduzida pelo secretário-adjunto Fábio Pimenta, tem trabalhado com a projeção do cenário para tratar uma estratégia para o próximo ano e também para lidar com a condução do projeto de Lei Orçamentária Anual.
Ainda não fechamos as projeções desse cenário, mas a equipe da receita pública conduzida pelo secretário Fábio Pimenta tem trabalhado nesse cenário justamente para podermos criar uma estratégia para condução do projeto de lei orçamentária anual de 2024.
“Se nós tivermos esses resultados daquilo que nós temos hoje, em termos de cenário da safra, vai ser um ano bem difícil, desafiador para a infraestrutura”, avaliou Capistrano.
