Todas as unidades de saúde de Cuiabá possuem médicos e medicamentos. Esse foi o principal anúncio do balanço da Intervenção Estadual na Saúde, divulgado na tarde desta quarta-feira (27), a 4 dias do fim da gestão estadual sobre este serviço público da Capital.
Conforme a interventora Danielle Carmona, em março de 2023, antes da intervenção, existiam 439 médicos com vínculo na Secretaria Municipal de Saúde atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), seja servidores efetivos ou de contrato temporário. Atualmente são 706 profissionais. Cumprindo o que prevê no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela intervenção, Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Com a última convocação que foi realizada no mês de dezembro, considerando essa última convocação, se eles assumirem, será totalizado 4.256 servidores efetivos e 1.833 contratados. [...] São os aprovados na última chamada, eles estão no processo de entrega de documentação. Então conforme eles vão se apresentando, o servidor de contrato temporário é desligado. Então se todos assumirem nós iremos cumprir o Tac que é de ter no quadro da secretaria municipal de Saúde no máximo 25% da sua força de trabalho advinda de contrato temporário”, afirmou Carmona.
De acordo com o relatório apresentado, 78,6% dos funcionários nas UBS são servidores efetivos. “Nós conseguimos reorganizar todas as unidades de saúde, todo o fluxo, o remanejamento de todos os perfis de profissionais. Isso é um ganho para a população, considerando que na atenção primária os profissionais devem ser qualificados e é necessário que eles tenham vínculo com a população para atuar na promoção e na prevenção a saúde de todos os usuários”, explicou a interventora.
Na atenção secundária, que são as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e policlínicas, antes da intervenção, existiam 43 médicos e atualmente são 158, um aumento significativo de 267% no quadro de profissionais.
“Antes da intervenção existiam muitos furos nas escalas. Os pacientes procuravam as unidades e não tinham profissionais atuando. Antes existam 80% de dependência de profissionais médicos dessas empresas terceirizadas para o cumprimento dos plantões. Hoje o cenário é outro, com a convocação de novos profissionais, sejam eles do concurso ou da contratação temporária, essa dependência caiu para 26%”, afirmou Danielle.
Em relação aos medicamentos, o relatório apontou que dos 145 remédios essenciais, apenas 41 tinham estoque para atender por 30 dias. Considerando os estoques nas unidades de saúde e no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC). Ao todo, 47% dos medicamentos estavam com o estoque zerado.
“Nós realizamos o inventário, o que foi a pedido do Ministério Público para que pudéssemos realizar novas aquisições e garantir os medicamentos à população. Foram encontrados mais de 900 mil itens que não estavam registrados no sistema. Então qual é o problema disso? Poderia ter o medicamento no Centro de Distribuição, mas quando a unidade solicitava o medicamento via sistema, no próprio sistema como não constava ou constava como estoque zerado, a informação que voltava para as unidades é que não tinha os medicamentos. Isso é um dos motivos que ocasionou a perda de medicamentos com vencimento”, informou.
Neste ano, foi realizado o descarte de 70 toneladas de medicamentos e insumos. No último descarte feito pela equipe interventora, foram mais de um milhão e meio de comprimidos de Paracetamol.
Segundo Carmona, em 2022 foi investido R$ 18.000.000,00 para a aquisição de medicamentos e insumos. Durante os 10 meses de intervenção, foram adquiridos 35 milhões de remédios.
“Hoje nós afirmamos a todos vocês, que todas as unidades de saúde possuem o estoque dentro das farmácias por mais de 30 dias. Então todas as unidades, ontem e hoje, fizeram a retirada lá dentro do Centro de Distribuição para garantir os estoques nas farmácias de cada uma das unidades até dia 31 de janeiro de 2024”, declarou.
Em relação à estrutura das unidades de saúde, o gabinete de intervenção elencou uma série de locais para fazer a reforma. “Em julho nós inauguramos a UPA do Jardim Leblon, uma unidade que estava em reforma há muitos anos e por um pedido do próprio governador nós tiramos que garantir durante o período da intervenção, a reforma de outras unidades no mesmo padrão, com a mesma qualidade, em prol da população e dos servidores”.
Além disso, também foram inauguradas USF Jardim Imperial, no Bairro Jardim Imperial 2 e a Unidade de Saúde da Família da Cohab São Gonçalo. Que estavam desativadas há mais de três anos.
“Retomamos também a unidade do despraiado e a unidade do Novo Mato Grosso. São duas unidades que estavam com uma ação civil devido às péssimas condições. Tivemos que fazer o investimento desde o telhado, estrutura hidráulica e elétrica. O que acabou levando um tempo maior na programação que tínhamos previsto para a execução dessas unidades. Entregamos também a unidade de saúde do Campo Velho”.
Também foram entregues pelo gabinete os novos prédios do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) e do Centro de Especialidades Médicas (CEM).
“Essas duas unidades os servidores trabalham sem teto, com gatos caindo dos telhados, péssimas condições de trabalho. Tem unidades que os funcionários não tinham sala para atender e cumprir as suas cargas horárias”, concluiu Danielle.
