Os deputados estaduais estavam na bronca com o governo devido à demora na liberação dos recursos para obras nos municípios do Estado. Apesar de destinarem emendas às prefeituras, nem sempre esse dinheiro estava indo para a conta, devido às burocracias que emperram o processo. O problema é que os projetos precisam ser aprovados pela Sinfra, que muitas vezes demora meses para liberar os recursos.
“Não dá para fazermos emenda, por exemplo, para uma obra pequena, a prefeitura faz o projeto, aí a Sinfra fica dois, três meses, analisando item por item, não tem lógica isso. A prefeitura tem que ter responsabilidade. (...) Senão fica um analisando o outro e criando custo, tem que acabar a burocracia, se passa o dinheiro para prefeitura, prefeitura tem que ter responsabilidade”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União).
O parlamentar esteve numa reunião com o governador Mauro Mendes (União) na manhã da última sexta-feira (5) juntamente com outros deputados e o assunto entrou na pauta. A ideia é facilitar a liberação dos recursos deixando a cargo dos órgãos de controle fiscalização a aplicação dos recursos.
Durante a reunião, segundo Botelho, o chefe do Executivo expressou sua preocupação com a correta aplicação do dinheiro público, mas para o parlamentar é preciso compreender que as prefeituras são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas, além de também estarem sujeitas a fiscalização do Ministério Público.
“As prefeituras encaminham também para o TCE para fiscalizar e a própria Sinfra pode fazer a fiscalização. Não tem sentido, porque a Sinfra pede o projeto aprovado pela equipe de engenheiros, aí depois tem que aprovar novamente pela Sinfra. Então o governador concordou e as emendas vão para o município, que vão executar, aí depois presta conta, encaminha para TCE e outros órgão de controle fazem a fiscalização”, explicou Botelho.
