O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil), comentou sobre o esvaziamento da sessão ordinária desta quarta-feira (28), e convocou os deputados estaduais para votarem os projetos que tramitam na Casa e que foram ‘barrados’ pelo governador Mauro Mendes (União Brasil). Conforme Botelho, nenhuma nova proposta será colocada em pauta para votação até que haja quórum suficiente para a apreciação dos vetos.
A votação foi transferida para a sessão da próxima quinta-feira (5).
De acordo com o presidente, a medida tem como objetivo garantir ao máximo que haja a possibilidade de derrubada de veto.
Isso porque, entre as pautas ‘barradas’, Botelho tenta destravar o Projeto de Lei n. º 1758/2023, de sua própria autoria e, que dispõe sobre a construção e investimentos de creches em Mato Grosso.
“Se a gente submete a votação com poucos parlamentares, a possibilidade de derrubar um veto fica muito pequena, então, nós remarcamos a sessão para semana que vem. Não será votado nenhum projeto enquanto não votarmos os vetos, inclusive os da creche que eu estou defendendo. Há uma necessidade de creche, há uma defasagem muito grande, então eu estou defendendo que esse veto seja derrubado”, disparou.
Projeto de Lei n. º 1758/2023
Com base em um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado propôs um valor significativo de R$ 124 milhões para que o Governo possa investir, todos os anos, na manutenção e construção das creches no Plano Plurianual – PPA 2024-2027.
O PPA é o planejamento de investimentos do Estado para os próximos quatro anos.
Segundo o deputado, que irá disputar a Prefeitura de Cuiabá no pleito deste ano, o projeto deve resolver o esse “problema gravíssimo” que existe tanto na Capital, quanto em todas as cidades do interior de Mato Grosso.
