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Notícias / Política

02/03/2024 às 16:45

O INJUSTIÇADO

Emanuel acusa Antônio Joaquim de ser parcial no julgamento de recurso que reprovou suas contas

De acordo com o prefeito, o conselheiro do TCE tem um “espírito de perseguição que reina no coração”

Paulo Henrique Fanaia

Emanuel acusa Antônio Joaquim de ser parcial no julgamento de recurso que reprovou suas contas

Foto: Reprodução

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) acusou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, de ser parcial no julgamento do seu pedido de revisão das contas de gestão referentes ao ano de 2022 que foram reprovadas por maioria de votos. De acordo com o prefeito, Antônio Joaquim tem um “espírito de perseguição que reina no coração”.
 
Ainda alegando ser vítima de uma injustiça, o prefeito da Capital afirma que o único conselheiro do TCE que votou de forma acertada, técnica e isenta foi o de Valter Albano, dono do único voto divergente na sessão Plenária do ano passado que rejeitou as contas de gestão do prefeito e ainda apontou um rombo de R$ 1,2 bilhões nos cofres municipais.
 
“Veja o voto do Valter Albano, um voto feito na imparcialidade, um voto feito com isenção na técnica. Jamais poderiam ter rejeitado as minhas contas, não houve dolo. (...) Aí vem o voto injusto, o voto de perseguição, de injustiça, que acabou induzindo ao erro os demais, que me tolhe o cerceamento do direito de defesa. Onde já se viu, eu recorrer para o relator que deu o parecer contrário. É claro que ele não vai querer mudar a versão dele, principalmente com esse espírito de perseguição que está reinando no coração dele”, disse Emanuel na manhã de sexta-feira (1º).
 
Na quarta-feira (28), o conselheiro Antônio Joaquim negou requerimento de Emanuel para revisão do parecer prévio contrário à aprovação das contas. O gestor interpôs o recurso sob argumento de erros materiais e de cálculo no voto do conselheiro, então relator das contas da Capital.
 
No julgamento do recurso, o conselheiro destacou que o prefeito comparou os valores liquidados e não empenhados, quando o correto, para fins de apuração das despesas realizadas, é  a comparação do total empenhado.
 
Quanto ao prazo concedido pela Comissão de Fiscalização Orçamentária da Câmara de Cuiabá, o prefeito afirma que vai apresentar sua defesa na Casa de Leis em 15 dias e que está tranquilo quanto a isso, afinal, ele ainda segue a linha de defesa de que não houve dolo em relação ao péssimo desempenho financeiro da sua gestão.
 
“A minha tranquilidade se respalda numa palavra, justiça. Primeiro com a lei de improbidade administrativa, que desde 2021 pra cá, se a Câmara confirmar o parecer contrário [do TCE], você não vira inelegível no dia seguinte como era antigamente. Não teve dolo nenhum, zero de dolo. Por isso que eu digo que é injustiça”, finaliza o prefeito.
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