A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa o cronograma dos sorteios da Campanha Nota Cuiabana Premiada do exercício de 2024, cuja premiação total é de R$ 1 milhão.

A normativa foi publicada na edição da Gazeta Municipal desta segunda-feira (04), por meio da portaria 004. Serão quatro edições, sendo a primeira especial em comemoração ao aniversário de 305 anos da capital, celebrado em 08 de abril. Além desta, haverá edições comemorativas ao Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. 

O sorteio do aniversário de Cuiabá ocorrerá em 10 de abril, enquanto o sorteio do Dia dos Pais está programado para 07 de agosto. Para a edição do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, o sorteio ocorrerá em 09 do corrente mês, e para o Natal, os sortudos serão conhecidos em 11 de dezembro. 

Para o aniversário de Cuiabá, serão entregues: 1º prêmio no valor de R$ 60 mil, 2º prêmio no valor de R$ 40 mil. Para o 3º prêmio, serão escolhidas 100 pessoas, recebendo R$ 1.000,00 cada. 

Para o Dia dos Pais, os prêmios serão: 1º Prêmio - R$ 60.000,00, 2º Prêmio - R$ 40.000,00, e 3º Prêmio, onde 100 pessoas serão escolhidas, cada uma recebendo R$ 1.000,00. O mesmo padrão de premiação será aplicado ao sorteio do Dia das Crianças. 

Para a edição de Natal, os prêmios serão: R$ 200.000,00 para o 1º prêmio, R$ 100.000,00 para o 2º prêmio, e 100 prêmios de R$ 1.000,00 cada. 

A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, com o objetivo de incentivar e premiar os cidadãos que solicitam a emissão de notas fiscais nos estabelecimentos comerciais de Cuiabá.

O programa já beneficiou centenas de consumidores que, ao exigir a nota fiscal, participam diretamente dos sorteios. É importante ressaltar que solicitar a nota fiscal é um ato de cidadania, pois quem adquire um serviço tem o direito à nota, e os comerciantes são obrigados a emiti-la, mas cabe ao consumidor exigir esse direito.

Além disso, os créditos acumulados podem ser utilizados para abater até 30% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas físicas, com um prazo de utilização de cinco anos. 

Para participar, basta exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, com base no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, é necessário cadastrar as notas no site da prefeitura (https://www.cuiaba.mt.gov.br/) ou no site do projeto (https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx). 

Se você ainda não está cadastrado no programa, basta se registrar no site https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx e começar a exigir a nota fiscal em qualquer serviço prestado, como salões de beleza, consultórios médicos, estacionamentos, academias ou oficinas mecânicas. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico para concorrer aos prêmios. Mesmo os contribuintes que ainda não estão inscritos no programa podem se cadastrar e solicitar as notas fiscais de serviços.