Sob a presidência do deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa fiscalizou todas as unidades de saúde estaduais de Mato Grosso. Também realizou diversas audiências públicas ao longo de 2023, intensificou os debates sobre as necessidades de melhorias no tratamento de diversas doenças e linhas de cuidado, além de melhorias no atendimento dos hospitais regionais e do Hospital Estadual Santa Casa, ampliação do atendimento no Hospital Universitário Júlio Muller, e diversas outras pautas.
A nova comissão deve ser instalada nesta terça-feira (19), às 10h, na Sala de Comissões. Na reunião, será eleito o novo presidente, que substitui Lúdio e fará a condução da comissão em 2024. O diagnóstico do tamanho da fila do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso foi um dos pontos debatido pela comissão no ano passado. Lúdio reforçou também as cobranças pela realização do concurso público da Saúde estadual e alertou que as 400 vagas anunciadas pelo governo estadual são insuficientes para a demanda da Saúde estadual.
“Precisamos tratar a pauta da saúde a partir dos direitos das pessoas, que precisam ser atendidas no tempo certo, da forma correta, com os recursos adequados. Nós buscamos usar os instrumentos que a comissão tem de fiscalizar e promover participação popular A política de saúde não deve ser contaminada por disputa política e eleitoral. Vivemos um momento muito delicado na saúde de Mato Grosso, especialmente em Cuiabá, e a Comissão tem a responsabilidade de fiscalizar e enfrentar os problemas de atendimento que a população sofre, com rigor técnico e compromisso humano”, disse Lúdio.
As audiências públicas reuniram pacientes, profissionais de saúde e gestores para debater temas como o sistema de regulação do SUS em Mato Grosso; a situação da saúde indígena; o Tratamento Fora de Domicílio (TFD); as doenças socialmente determinadas, como hanseníase, tuberculose, IST/HIV/AIDS e malária; a assistência aos pacientes renais crônicos e terapia renal substitutiva (hemodiálise); assistência às pessoas com dor crônica, como fibromialgia e artrites reumáticas, ente outras; a saúde da população LGBTQIAP+; o financiamento do SUS em Mato Grosso e a execução orçamentária e financeira da Secretaria Estadual de Saúde.
Médico sanitarista, Lúdio sempre destacou a importância de regionalizar o atendimento em saúde para que a população de Mato Grosso tenha acesso a atendimento, diagnósticos e tratamentos o mais próximo possível do local onde mora. A comissão realizou audiências públicas nos municípios de Sorriso, Sinop, Colíder e Alta Floresta para debater a assistência hospitalar nessas regiões e a situação dos hospitais regionais.
Além disso, a comissão realizou também audiência com a interventora da Saúde de Cuiabá e a Controladoria Geral do Município para prestar esclarecimentos sobre as denúncias encaminhadas pelo prefeito à Assembleia Legislativa. A comissão realizou ainda duas reuniões para tratar das dívidas trabalhistas dos ex-funcionários da Santa Casa de Cuiabá, com participação da Justiça do Trabalho, do governo estadual e dos antigos gestores do hospital.
Como encaminhamento das audiências, a comissão também participou de grupos de trabalho para debater saúde mental, para propor alterações no manual de TFD, para elaborar proposta de cofinanciamento dos serviços de hemodiálise no Estado, pois o serviço vinha sendo totalmente custeado pelo governo federal, e para construir a proposta de fluxo de atendimento no ambulatório trans.
Representantes da comissão participaram ainda da Câmara Setorial da Oncologia para debater a assistência aos pacientes oncológicos, elaborar proposta de diretrizes e prioridades na revisão do Plano Estadual de Atenção e Cuidado às Pessoas com Câncer em Mato Grosso e construir a proposta de fluxo de regulação e protocolo por linha de cuidado de câncer, com proposta de estadualizar o atendimento.
Da assessoria
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