19/03/2024 às 14:33
Leiagora
Pela primeira vez após a intervenção estadual na saúde de Cuiabá, o município e o Governo de Mato Grosso sentara a mesa para tratar sobre a saúde da Capital. A reunião ocorreu nesta segunda (18) e teve como objetivo encontrar soluções para os desafios enfrentados na área da saúde na capital mato-grossense.
Uma das pautas principais da reunião foi sobre a antecipação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante a intervenção do Estado na saúde da cidade. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia determinado que o Estado antecipasse valores do ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devidos ao Município, o que foi feito durante o período interventivo.
No entanto, essa antecipação começou a ser descontada diretamente dos recursos destinados à saúde municipal, causando um déficit nas contas da Secretaria Municipal de Saúde.
O Secretário Adjunto de Gestão, Marcus Fabrício, expressou uma grande preocupação, pois desconto está prejudicando o gerenciamento dos recursos da saúde. Por sua vez, o Secretário de Estado, Gilberto Figueiredo, ressaltou que está cumprindo uma decisão do TCE e que não possui instrumentos legais para alterar essa situação. Ele enfatizou a necessidade de discutir o assunto com o TCE e demonstrou abertura para considerar quaisquer decisões que possam ser tomadas para resolver essa questão.
Outro ponto relevante abordado durante a reunião foi sobre a estadualização do Hospital de Câncer e do Hospital Geral. O Secretário Gilberto informou que o Estado está em processo de realizar os trâmites burocráticos necessários para a estadualização dessas instituições. No entanto, ele ressaltou que o processo precisará ser submetido à aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para que a estadualização seja efetivada.
Além disso, foi discutida a questão dos recursos para a reforma das unidades básicas de saúde. Foi mencionado que esses recursos só podem ser liberados mediante algumas exigências burocráticas. O adjunto do Estado, Juliano Melo garantiu que serão feitos ajustes e que haverá um alinhamento com a equipe de Obras do município para resolver as questões pendentes.
Participaram da reunião o secretário municipal de Saúde Deiver Teixeira, o secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo, além do secretário adjunto de Gestão da SMS, Marcus Fabrício, o coordenador de Obras e a arquiteta da SMS, José Luiz Rangel e Thalita Juiz e os adjuntos do Estado, Kelluby Oliveira, Mayara Galvão e Juliano Melo.
27/04/2024 às 11:26
26/04/2024 às 15:23
26/04/2024 às 14:46
26/04/2024 às 09:38
25/04/2024 às 18:07
27/04/2024 às 17:46
27/04/2024 às 17:00
27/04/2024 às 16:34
27/04/2024 às 16:04
27/04/2024 às 15:37