O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), solicitou ao governo do Estado a criação de um corredor humanitário para doações livres de impostos para mercadorias com objetivo de ajudar as vítimas da tragédia climática no Rio Grande do Sul. O governador Mauro Mendes (União) já autorizou a renúncia fiscal, porém o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) precisa autorizar a medida.
“Recebi muitas solicitações de empresários que querem doar para pessoal ajudar os gaúchos que estão passando por essa situação de cheias que estão passando, uma situação difícil, mas eles estão pedindo isenção tributária para doação de cama, roupa, alimento. Precisa dessa isenção tributária para que eles possam doar”, explicou Botelho, nesta terça-feira (7), em reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União).
O próprio secretário Fábio Garcia entrou em contato com o governador Mauro Mendes (União), que imediatamente deu a autorização e determinou o início dos trabalhos para conseguir a liberação do Confaz.
No Brasil, toda isenção fiscal precisa ser autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, devido a “guerra fiscal”, termo usado para descrever a competição desleal entre unidades da federação para atrair empresas com benefícios que diferentes estados não conseguem oferecer.
Ainda não foi divulgado quanto tempo pode demorar a autorização do Confaz para a criação do corredor humanitário.
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