Sorteado como substituto da vereadora Edna Sampaio (PT) na Comissão Processante que pode cassar o mandato do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), o vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) afirma que a saída da colega petista foi uma "manobra", a fim de criar uma brecha para beneficiar o gestor municipal.
“O que nós vimos ali foi uma verdadeira manobra. No jargão político: ‘É imoral, mas não é ilegal’. Foi feito uma manobra onde a vereadora renunciou a participação nessa comissão, criando uma brecha jurídica para que o próprio prefeito agora possa ser beneficiado. Ou seja, ele pode entrar na justiça e anular essa comissão, isso é um fato. Mesmo sabendo disso ela o fez”, disse o vereador na manhã desta terça-feira (7).
Edna Sampaio pediu para sair da Comissão na semana passada alegando que os demais membros do grupo, os vereadores Rogério Varanda (PSDB) e Wilson Kero Kero (PMB), estariam cometendo falhas processuais de forma proposital, com o objetivo de ajudar o prefeito a derrubar a investigação no judiciário.
Acontece que, a saída de Edna também é vista pelos demais parlamentares da Casa de Leis como uma manobra, afinal, como o Decreto Lei 201/67, que rege a Comissão, não trata de um membro suplente da Comissão, isso pode servir de munição para que a defesa de Emanuel peça a nulidade do procedimento na Justiça.
Por esta razão, a Mesa Diretora da Câmara entendeu por bem colocar o pedido de saída de Edna em votação no Plenário da Casa. Com 14 votos favoráveis, os vereadores decidiram aceitar o pedido, afastaram a petista e, por sorteio, Eduardo Magalhães assumiu a vaga de Edna.
Por ironia do destino, Eduardo Magalhaes já compõem outra Comissão Processante na Casa de Leis, justamente a que pode cassar o mandato de Edna Sampaio, que é acusada de se apropriar indevidamente da Verba Indenizatória da ex-chefe de gabinete Laura Natasha em 2022.
Lembrando que desde a semana passada, quando Edna pediu afastamento da Comissão, o prazo de 90 dias continuou correndo normalmente, portanto, caberá ao grupo de vereadores correr contra o tempo para recuperar os dias perdidos.
O pedido de abertura de Comissão Processante contra Emanuel foi protocolado pelo vereador Felipe Corrêa (PL) e aprovado por 16 votos em março deste ano e tem como base as investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), colocando o prefeito como líder de uma organização criminosa que desviou valores milionários da Secretaria de Saúde de Cuiabá.
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