A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que transforma o Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Universidade Federal do Araguaia. O PL 2.223/2021, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), recebeu parecer favorável do senador Wilder Morais (PL-GO) e, se não houver recurso para que seja votado em Plenário, segue para análise da Câmara dos Deputados.
A nova universidade, vinculada ao Ministério da Educação, funcionará na cidade de Barra do Garças. Os alunos e professores da UFMT no Campus do Médio Araguaia serão automaticamente transferidos para a nova instituição, assim como a estrutura física e o patrimônio material do antigo campus. Em caso de necessidade de aumento do quadro de pessoal, deverá ser realizado concurso público.
Os recursos financeiros da Universidade Federal do Araguaia serão provenientes do Orçamento da União, de auxílios e subvenções de entidades públicas ou privadas, operações de crédito e juros bancários, remuneração por serviços de assistência técnica e taxas cobradas pela prestação de serviços educacionais.
Na avaliação do senador Wellington Fagundes, a iniciativa vai promover maior autonomia de decisões a unidade de ensino, que possui características próprias em relação aos demais campus da UFMT. Ele disse que a criação de uma nova universidade é uma reivindicação antiga da comunidade acadêmica e vai contribuir para dinamizar a economia da região.
“Vai atender [Universidade Federal do Araguaia] os dois estados. Mato Grosso e Goiás”, ressaltou Wellington ao reivindicar mais acesso à educação na região para acompanhar os índices do desenvolvimento econômico favoráveis.
O senador avaliou que existem poucas universidades públicas em Mato Grosso e que há demanda, já que é um estado grande e em desenvolvimento econômico crescente.
Na leitura do voto, Wilder Morais acrescenta que a criação da Universidade Federal do Araguaia colabora para o cumprimento de diretrizes do Plano Nacional de Educação 2014-2024 voltadas ao ensino superior, que preveem a ampliação da oferta de vagas por meio da expansão e da interiorização da rede federal de educação superior.
“Promover a expansão qualificada da oferta educacional das universidades públicas é efetivamente uma demanda urgente, que pode trazer ganhos exponenciais não só para os próprios estudantes, mas também para as regiões em que forem instaladas”, afirma o relator. Entre esse ganhos, ele destaca o suprimento da necessidade de mão de obra especializada, o aumento da produtividade, o desenvolvimento de tecnologias e o uso sustentável dos recursos naturais.
Agência Senado
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