A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá suspendeu os atendimentos a novos pacientes por tempo indeterminado. Cerca de 600 trabalhadores da unidade, entre médicos, enfermeiros e demais funcionários, estão com salários atrasados e sem previsão de receber.

Sindicatos das categorias afetadas já buscaram um posicionamento do Estado e Município, que teria m afirmado não possuir nenhum débito. No entanto, a direção do hospital alega que a dívida das gestões chega a R$20 milhões.

Semana passada o Sindicado dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen) notificou a Santa Casa que suspenderia o atendimento a novos pacientes a partir desta terça-feira (31). Os trabalhadores estão há dois meses sem recebimento de salário e questionam a direção da unidade, uma vez que o Estado e o Município teriam comprovado, por meio de planilhas, que estão com os repasses regularizados.

Segundo o presidente do Sinpen, Dejamir Soares, além do valor destinado pelo governo federal, que é distribuído pelo Estado às Prefeituras, é questionável o que está sendo feito com as emendas parlamentares que têm beneficiado o hospital.

?Entre abril e maio deste ano, a Assembleia Legislativa destinou R$10 milhões para a Santa Casa. O diretor Antônio Preza informou que iria quitar os débitos junto aos funcionários, mas isso não foi feito?, afirmou Soares.

O presidente ressalta também que muitos funcionários denunciam que o hospital funciona há anos como cabide de emprego, pois teria, em seu quadro de profissionais, pessoas que não estão ligadas à saúde e outros com salários exorbitantes. ?Na Santa Casa tem 7 engenheiros civis, 9 assistentes sociais, 5 nutricionistas e um administrador que ganha R$24 mil por mês. Isso tudo enquanto dezenas de outros profissionais com salários que não chegam a R$2,5 mil sem receber?, alega ele, informando também que buscará respaldo na Justiça, por meio dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para apurar o erro na contabilidade.

Sem receber há 4 meses, os médicos também aderiram ao movimento de suspensão de atendimentos a novos pacientes. Segundo o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed), a maioria deles atua na unidade recebe honorários conforme a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), um deles referente ao Índice de Valorização de Qualidade, que desde outubro do ano passado não é pago.

Os atendimentos e sobreavisos também estariam em atraso há 6 meses, inclusive plantões, que deixaram de ser repassados em abril.

Outro lado

Embora a direção da Santa Casa alega que o Estado e o Município estão devendo cerca de R$20 milhões ao hospital, referentes aos serviços prestados e quebra de acordos firmados, as Secretarias de Saúde afirmam estar em dia com os pagamentos.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) alega que a planilha apresentada pela Santa Casa, que aponta R$13,7 milhões devidos há 21 meses, refere-se a um valor a que não tem direito. Segundo a SES, os únicos valores devidos ao hospital são referentes ao mês de maio para o custeio de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cujo prazo para pagamento iria até o final de julho e foi pago nesta terça-feira (31), e o mês de junho, com vencimento no final de agosto.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também afirma estar com os repasses regularizados, e que no dia 16 d ejulho foi paga mais uma competência da contratualização, sendo R$274 mil dos serviços hospitalares de alta complexidade, R$247,3 mil de serviços ambulatoriais de nefrologia, R$470,9 mil de serviços ambulatoriais de alta complexidade. Ao todo, teriam sido repassados este ano R$30,7 milhões.

Além disso, a SMS ressaltou que o hospital recebeu R$18,9 milhões de emendas parlamentares no final do ano passado e neste ano. De acordo com a pasta, o único recurso que ainda não foi repassado refere-se aos Incentivos de Índice de Valorização de Qualidade (IVQ), dos meses de abril e maio, valor médio mensal de R$63 mil, que está aguardando suplementação orçamentária.

As demais solicitações do ano anterior, como os leitos de retaguarda, que não fariam parte da contratualização vigente, estariam em processo de auditoria do SUS.