Após a Medida Provisória (MP) 842/2018, que trata da adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que renegocia débitos com o Funrural, ter sido reencaminhada a Câmara dos Deputados para revisão em seu texto, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), orienta toda a classe para que aguardem a aprovação no Senado Federal. Os produtores defendem que o prazo seja estendido até o dia 31 de dezembro de 2018,

O presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, acompanhado de outros presidentes da Aprosoja de vários Estados, assim como as lideranças dos Sindicatos Rurais e outras autoridades do agro, estão em Brasília mobilizados para que a votação da MP 842/2018, asim como outras pautas sejam votadas o quanto antes.

?A Aprosoja recomenda ao produtor esperar a aprovação dessa medida provisória, que deve acontecer na próxima semana. Vamos resolver esta situação. Os produtores não devem se preocupar?, afirmou Bartolomeu ao se referir a não aprovação pelo plenário do Senado de outra Medida Provisória, a MP 834/2018, nessa quarta-feira (10/10).

Essa MP, que dava descontos de multas e juros aos produtores e previa prazo de adesão ao refinanciamento até 30 de outubro, perdeu a validade ontem.

Também ontem, o presidente do Senado, senador Eunício de Oliveira (MDB/CE), devolveu o texto da MP 842/2018 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados devido a um erro na redação da medida. Com isso, a Receita Federal não tem mais respaldo em lei para aceitar novos pedidos de parcelamento dos débitos.

Já a MP 842, além de estender o prazo de adesão ao Refis até 31 de dezembro de 2018, garante, entre outros benefícios, o pagamento dos débitos do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural com descontos sobre multas e juros e a parcelar o passivo em até 176 vezes.

?Estamos conversando com o presidente da CCJ, deputado Daniel Vilela (MDB/GO), e com lideranças da Frente Parlamentar da Agropecuária, entre elas a presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM/MS), o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) e o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), para garantir a aprovação desta matéria. Estamos trabalhando para dar tranquilidade ao produtor?, salientou Bartolomeu ao lembrar que todo o setor produtivo está empenhando para garantir a aprovação na próxima semana.

Também participaram da mobilização em Brasília, entre outros representantes, os presidentes da Aprosoja MT, Antônio Galvan, da Aprosoja Goiás, Adriano Barzotto, e da Aprosoja Bahia, Alan Juliani.

Direto da Redação, Bruno Barreto