Estão abertas as inscrições para o curso Introdução ao Processo Legislativo Estadual, que será realizado no dia 9 de novembro, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O curso não terá taxa de inscrição, mas o participante terá que doar um quilo de alimento não perecível e está aberto à sociedade. Os interessados podem se inscrever acessando o site www.al.mt.gov.br e preenchendo um formulário.

O evento está sendo coordenado pela Secretaria de Serviços Legislativos e estão sendo ofertadas 150 vagas. O curso acontecerá em duas etapas: manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 17h. Está incluso visita para que os participantes conheçam o espaço físico do Poder Legislativo, como o Plenário das Deliberações.

O curso tem o objetivo de proporcionar ao público externo informações sobre o dia a dia das atividades parlamentares. Entre elas, a elaboração e a tramitação das proposições apresentadas pelos deputados. Ao final, os participantes receberão um certificado de 6 horas/aula.

Programação: Manhã - das 9h às 12h Conhecendo o Poder Legislativo: 1 - Noções introdutórias para entendimento do processo legislativo; 2 - Proposições legislativas; Processo Legislativo conforme a Constituição Estadual e o Regimento Interno da ALMT.

Tarde ? das 14h às 17h Controle de constitucionalidade: 1 - Noções básicas sobre técnica legislativa; Visita ao Plenário das Deliberações "Deputado Renê Barbour" e ao Instituto Memória do Poder Legislativo.

Direto da Redação, Sandra Costa