O senador José Medeiros (Podemos) apresentou nesta segunda-feira (26) um relatório favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 127/2017, que acaba com a aprovação automática de alunos nos ensinos Fundamental e Médio. A proposta, que já está na pauta de votação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), traz um parecer com críticas à chamada escola ciclada.

A Educação, além de ser sem partido, precisa ser fiel à realidade. Não adianta tapar o sol com a peneira com números de ?aprovação? quando lá na frente as análises de desempenho mostram nossos jovens praticamente semianalfabetos?, declara Medeiros.

Em 2015, entre 70 nações avaliadas, o Brasil ficou em 63º em ciências, 59º em leitura e 65º em matemática. Na avaliação de Medeiros, esse sistema está causando uma decadência na qualidade da formação dos estudantes brasileiros.

?A progressão continuada foi implementada no Brasil sem que houvesse uma mudança estrutural e pedagógica no sistema que sustentasse esse modelo?, destaca o senador.

Foi por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) que, no Brasil, foi possível um aluno do Ensino Fundamental ou Médio passar de ano sem ter atingido as notas mínimas para aprovação. A reprovação só pode ocorrer ao fim de um ciclo, que engloba mais de um ano letivo ou série.

Direto da Redação, Sandra Costa