A Câmara de Cuiabá terá disponível para gastar durante 12 meses com salgadinhos, almoços, refrigerantes e gelo e outros itens, o valor de R$ 198 mil. Foram três empresas ganhadoras do processo de registro de preço realizado na manhã desta sexta-feira (8).

Conforme o coordenador do setor de licitação do parlamento cuiabano, Marcelo Neves, o valor estará disponível e será usado conforme as demandas da Casa. ?Foram três empresas que irão fornecer diversos produtos alimentícios à Câmara. Mas isso não significa que o valor total será gasto.  Registro não é contratação, a Câmara usará conforme suas necessidades. Fizemos uma pesquisa de preço dentro do próprio site do Tribunal de Contas do Estado, com outros valores praticados e constatamos que houve uma economia de 50%?, justificou o coordenador de licitação.

Conforme o edital, a aquisição é para mais de 50 mil unidades de salgadinhos fritos ou assados, 6 mil almoços, 3 mil sanduiches naturais, saladas de frutas, refrigerantes, achocolatados e outros produtos alimentícios.

Os serviços de buffet serão oferecidos durante as sessões ordinárias, extraordinárias e outros eventos realizados pela Câmara.

Em fevereiro do ano passado, o ex-presidente Justino Malheiros (PV) contratou  serviços similares de buffet para café da manhã no valor de  R$ 24,90 por pessoa. Ou seja, 200% maior que o praticado no mercado e custou aos cofres públicos R$ 87, 5 mil, em 12 meses. O mesmo contratou também disponibilizou lanches por R$ 23,80, almoço a R$ 34,90 e coffee break por R$ 26,90.

Os serviços seriam prestados até o mês de abril deste ano, porém, foi suspensa pelo atual presidente do Legislativo, Misael Galvão (PSB), em janeiro deste ano, para realização desse novo pregão.

Outro lado

A  Câmara realiza tomada de preço para fornecimento de alimentos e economiza cerca de 45% do valor previsto

A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu nesta sexta-feira (08) as propostas de preço e a documentação de habilitação das empresas interessadas em realizar o fornecimento de alimentos para atender os eventos oficiais promovidos pelo Parlamento Municipal por 12 meses. O modelo utilizado, de Pregão Presencial para ata de registro de preço, gerou cerca de 45% de economia em relação ao valor previsto inicialmente.

Isto porque, a Câmara Municipal de Cuiabá aderiu à orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, tomando como base o Sistema Radar, pela realização do pregão presencial por item. Este procedimento oportuniza a redução dos preços individuais.

Para se ter ideia, o item de um pão de queijo foi cotado por 3 reais e na tomada de preço, a Câmara conseguiu baixar para 0,50 centavos cada. Isto é, conseguiu o produto por um valor 83% menor. Outro valor reduzido no processo é dos salgados cuja economia é 49% para cada unidade. Já o achocolatado ficou 73% menor que o valor previsto. Entre os itens ainda estão refrigerantes, sanduiches, bolo, salada de frutas, gelo, almoço, água.

Com os valores menores que o previsto, a Câmara Municipal de Cuiabá vai gerar uma contenção de cerca de 45% aos cofres públicos. É importante destacar que este valor é referente a 17 itens de alimentação, contrapondo os quatro itens que existiam na licitação anterior.

Conforme explica o coordenador de Licitações e Contratos da Câmara de Cuiabá, Marcelo Neves, o contrato do ano passado, que foi uma adesão da licitação do Tribunal de Justiça, era composto por valor fechado, e atendia somente sessões. Já a licitação feita nesta sexta-feira amplia a área de atendimento para ações parlamentares como a Corrida do Legislativo, Sessões Itinerante, Aniversário de Cuiabá, Audiência pública, etc.

Ele explica ainda que o modelo anterior firmava um contrato de valor fixo por pacote de serviço de buffet e o modelo adotado neste pregão prevê a tomada de preços por item, com aquisição do produto de menor valor, mesmo que de fornecedores diferentes.

?Ou seja, ao invés de contratar um buffet completo, podemos comprar um pão de queijo de uma empresa e o café de outra, garantindo menor preço e economia no valor total. Além disso, os preços registrados no pregão ficarão congelados por 12 meses. Projetamos um valor inicial com base na agenda do órgão, mas com os lances por item, no final do processo reduzimos o valor total. Ou seja, adquirimos muito mais coisas, por um valor menor?, esclareceu Marcelo.

No total, três empresas participaram do certame e foram consideradas aptas. São elas a Capriata Ltda, Flor de Maio Comércio Varejista e Salshow Doces e Salgados. Agora, o trâmite da licitação prevê prazos de contestação e a homologação deve sair dentro de 15 dias, de acordo está previsto no edital nº 001/2019.

Marcelo explica ainda que o registro de preço não é contrato, sendo que a Câmara não é obrigada a gastar o valor cotado. ?É importante lembrar que no processo licitatório por Ata de Registro de Preço o valor inicial é projetado, mas o valor final será definido de acordo com a demanda. Ou seja, no final dos 12 meses, o valor executado pode ser ainda menor?, concluiu o coordenador de licitações da Câmara.

Direto da Redação, Fernanda Leite