Investigado por mal uso da verba indenizatória quando exerceu o cargo de deputado estadual, filmado enchendo os bolsos do paletó com dinheiro vivo, investigado por contratação irregular de servidores na Saúde, e, recentemente, investigado por alugar um espaço para a Secretaria Extraordinária dos 300 anos (SEC 300), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), segue ‘firme’ à frente do comando do Alencastro. ‘Até quando? ’, questiona o vereador Diego Guimarães (PP).
Notas frias
O prefeito de Cuiabá é investigado no Ministério Público Estadual (MPE) por ter recebido R$ 91,7 mil, por meio de notas fiscais falsas, entre os anos de 2012 a 2015 – quando exerceu o cargo de deputado estadual. O caso é investigado na operação ‘Déjá Vu’ e envolve outros parlamentares.
O esquema funcionou por meio da simulação da aquisição de materiais de papelaria e insumos de informática. As notas eram emitidas em nome de empresas de fachada e os deputados recebiam o dinheiro em forma de verba indenizatória. O total desviado da Assembleia seria de aproximadamente R$ 600 mil na época, sem correção monetária. A denúncia ainda não foi apresentada na justiça.
Dinheiro no paletó
Quem não se lembra daquela cena que chocou o país de políticos mato-grossenses sendo filmados pegando dinheiro supostamente de propina na sala de espera do ex-governador Silval Barbosa?
O prefeito de Cuiabá estava na cena. Pegou o dinheiro, deixou cair e agachou para pegar tudo e colocar no paletó.
Em uma delação premiada, Silval Barbosa contou como funcionava o esquema de pagamento de propina. Seu ex-chefe de gabinete, Silvio Cezar Correa, gravou a entrega de dinheiro para ao menos oito aliados que eram deputados entre 2012 e 2013.
A investigação resultou na operação ‘Malebouge’, deflagrada pela Polícia Federal. O caso corre em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Luiz Fux chamou de “delação monstruosa” as revelações do ex-governador.
A delação está sob sigilo porque os conteúdos trazidos por Silval devem desbaratinar novas operações da Polícia Federal no âmbito de investigações existentes ou eventualmente originadas a partir da delação.
Contratações ilegais
A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) contratou de forma direta e temporária de pessoal para compor o quadro de empregados públicos, que não se enquadra dentre as exceções legalmente previstas, usando critérios subjetivos de forma ilegal e sem a realização de concurso público.
Neste caso, o prefeito e o atual diretor-presidente e ECSP e o ex-diretor da empresa, Alexandre Beloto e Oséias Machado de Oliveira, respectivamente, o ex-secretário de Saúde, Huark Correia (preso suspeito de praticar corrupção na Saúde), e Jorge de Araújo Lafetá Neto estão sendo investigados por ato de improbidade admirativa.
Conforme o Ministério Público Estadual, o processo seletivo foi irregular e apenas de análise curricular e entrevista.
'Aluguel fantasma'
O MPE investiga se a Prefeitura de Cuiabá teria alugado imóveis de forma irregular para instalar a Secretaria Extraordinária dos 300 Anos. O imóvel está localizado na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá.
A Prefeitura teria pago R$ 72 mil pela locação do imóvel onde funcionou o antigo restaurante Adriano, porém o local jamais foi usado. Ainda, por meio da Secretaria dos 300 Anos, a Prefeitura locou um outro imóvel onde está instalada a Secretaria. O contrato teria custado R$ 26.640,00.
O verador Diego Guimarães apresentou um requerimento na Câmara Municipal pedindo afastamento do prefeito, porém a maioria dos vereadores rejeitou a ideia. O caso foi parar no Ministério Público Estadual.
Morosidade da Justiça e do MPE
Para o vereador e advogado, Diego Guimaraes (PP) , é improvável que o prefeito Emanuel responda a algum processo no decorrer do mandato.
“Difícil. Possivelmente, no máximo ele [Emanuel Pinheiro] poderá responder por ato de improbidade administrativa, mas não vai nem ser condenado. Fico triste com a demora”, lamentou.
O promotor de Justiça da 13ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, Roberto Turin, contou ao Leiagora que não tem prazo para oferecer a denúncia à Justiça quanto ao caso dos aluguel 'fantasma'. “Estamos em fase de apuração, colher materiais e ouvir os envolvidos”, informou.
