O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Elmer Vicenzi, disse nesta terça-feira (14) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda não pediu para ver as questões do Enem, como havia prometido.
Se isso ocorrer, a decisão de mostrar a prova a Bolsonaro passará por análise da AGU (Advocacia-Geral da União), garantiu Vicenzi. "Não me foi solicitado por ninguém ler a prova", disse ele durante encontro na Comissão de Educação da Câmara.
"Se o presidente pedir, fará obediência normativa. Havendo normativo, fará. Não havendo, não fará. Quem fala sobre normativos? A Advocacia-Geral da União. Não fui procurado, mas caso cheque isso, tenha certeza de que a AGU será instada a se manifestar sobre o procedimento", afirmou.
No ano passado, Bolsonaro havia dito em vídeo publicado na internet que iria "tomar conhecimento da prova antes" da realização do Enem, medida que confronta critérios técnicos e de segurança do exame.
Uma das questões do último ano, que citava texto jornalístico que abordava um dialeto da comunidade LGBT, havia sido questionada por Bolsonaro.
O Inep, órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo Enem, chegou a criar neste ano uma comissão para fazer um pente-fino ideológico dos itens. A iniciativa ocorreu durante gestão do ex-presidente do órgão Marcus Vinicius Rodrigues.
O resultado da análise nunca foi divulgado. Vicenzi garantiu nesta terça-feira que nenhuma questão foi retirada do Banco Nacional de Itens (BNI), que reúne as questões do Enem e de outros exames federais. "Quando o processo é construído e ele entra [no Banco], aquele item passa a ser um bem público", disse.
A própria realização do Enem correu risco neste ano porque a gráfica que imprimia o Enem desde 2009, a RR Donnelley, decretou falência.
O Inep já indicou que vai contratar a gráfica Valid, que aparecia na sequência da classificação na licitação realizada em 2016. O TCU (Tribunal de Contas da União) já liberou a contratação, mas o contrato ainda não foi assinado. "Só falta o parecer da Advocacia-Geral da União", disse.
As inscrições para o Enem estão abertas e seguem até ocorrem até sexta-feira, dia 17. As provas estão marcadas para 3 e 10 de novembro.
Direto de Brasília, Paulo Saldaña / Folhapress
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