O processo licitatório do Cais do Porto virou alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE). Isso porque o promotor de Justiça Célio Fúrio suspeita que a empresa X Nova Fronteira Construtora Ltda não seja apta para tocar a obra avaliada em R$ 2,4 milhões.
Conforme o promotor, a “citada empresa, não teria capacidade técnica operacional e qualificação econômica financeira”.
“Resolvo instaurar inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa, de danos ao erário ou promover a declaração de nulidade ou anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou a moralidade administrativa, em face do MUNICÍPIO DE CUIABÁ e da empresa X Nova Fronteira Construtora Ltda-EPP”, consta na ação que irá apurar possível ato de improbidade administrativa.
O Fúrio notificou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB0 para prestar informações sobre o processo licitatório.
A Obra
A obra de Requalificação do Cais do Porto, fica a margem esquerda do Rio Cuiabá. O local é o antigo ponto de carga e descarga de mercadorias em área histórica de chegada e de comunicação desde o período colonial regulamentada pela Coroa Portuguesa, época em que o rio era a única rota disponível.
