Durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta terça-feira (16), o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antônio Galvan, conta que o setor deve realizar nos próximos dias um protesto com maquinários no Centro Político Administrativo (CPA) para chamar a atenção do governador Mauro Mendes (DEM).
Os produtores reclamaram que pagam Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) duas vezes. Uma para produzir soja e para o plantio de milho.
Em maio, os produtores criaram o “Movimento Mato Grosso Forte, quem paga imposto cobra resultado”. Outra reclamação do setor é quanto ao desvio de finalidade do Fundo.
“Queremos conscientizar o governador que não cabe este imposto no milho. É um produto que nos causa prejuízo, pois, aproveita dos nossos maquinários, dos funcionários e de tudo. É uma segunda safra. Se ocorre alguma desgraça como ocorreu nos EUA, Argentina ou no Sul do país nos sobrará pouca renda. Queremos conscientizar o governador que mesmo não dando renda movimenta entre R$10 a R$11 bilhões no Estado”, contou.
O representante da Aprosoja alega que o setor não foi consultado para que esse tributo fosse pago. “São R$0,51 centavos a saca na proporção da UPF. Muitos produtores poderão reduzir a produção. Vou orientar eles a não comprarem maquinários até o final do ano para conscientizar o produtor. Mas acreditamos que o governador nos atenda”, comentou.
A previsão de arrecadação do Fethab para este ano é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, desse montante 30% serão destinados para obras de infraestrutura e logística no estado. Para Fernando Cadore, vice-presidente da Aprosoja, o setor está insatisfeito. " O produtor deixou a colheita mais uma vez para vir aqui cobrar o fim do Fethab. è uma cobrança generalizada se externa ou interna, não sabemos como funciona. E não fomos consultados quando decidiram criar esse Fethab", esclarece.
Um documento foi entregue em maio para o governador Mauro Mendes contendo as reivindicações dos produtores, mas foi rejeitado.
Veja lista de reivindicações
Imediata extinção do Fethab Milho;
Destinação de 100% dos recursos arrecadados pelo Fethab commodity (1 e 2) para transporte e habitação, atendendo aos objetivos para os quais o fundo foi criado;
Apresentação das medidas concretas que estão sendo tomadas e seus impactos para adequação do tamanho da máquina pública ao crescimento da arrecadação;
Desburocratização no âmbito da Secretaria de Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente, Instituto de Defesa Agropecuária, Instituto de Terras e demais órgãos estaduais que tenham interface com a produção agropecuária;
Declínio à participação do estado em quaisquer projetos que envolvam Organizações Não Governamentais diretamente ligadas a ações que limitem direitos dos cidadãos mato-grossenses (Moratória da Soja, Manifesto do Cerrado, PCI - Produzir, Conservar e Incluir etc.);
Viabilizar, em lei, a participação efetiva das entidades do setor produtivo nos Conselhos de fiscalização da aplicação dos recursos do Fethab, estadual e municipal.
