A partir desta terça-feira (16) quem não quiser mais receber ligações de telemarketing oferecendo serviços de telefonia, TV por assinatura e internet poderá se cadastrar para não ser mais incomodado. Está no ar o site naomeperturbe.com.br que oferece ao consumidor a possibilidade de incluir seu número de telefone para cadastro. O prazo para o bloqueio de chamadas ao número cadastrado é de 30 dias a contar da data de solicitação do bloqueio.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o site é resultado de um acordo da agência com as empresas Algar, Claro/Net, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. Elas se comprometeram em divulgar amplamente o canal para oferecer ao consumidor a possibilidade dele não receber mais as ligações. As empresas não poderão mais fazer ligações telefônicas ofertando pacotes ou serviços aos consumidores que registram seus números no site "Não me Perturbe".
As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões. A proposta da lista nacional é proteger o consumidor do comportamento inadequado realizado pelas empresas.
Conforme a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem ser prestados por empresas reguladas pela agência. A criação da lista nacional para o "não perturbe" não inclui chamadas realizadas pelo serviço de telemarketing de companhias de outros setores.
Para fazer o registro no site é fácil, basta incluir o CPF registrado da linha telefônica que deseja cadastrar e selecionar a companhia ou o tipo de serviço oferecido que deseja bloquear. As empresas só poderão fazer ligações de telemarketing em dias úteis entre 9h e 21h e, aos sábados, das 10h às 16h, em um limite máximo de três chamadas por dia.
Da assessoria, Anderson Pinho/MPMT
