Cuiabá, quinta-feira, 17/10/2019
01:21:24
informe o texto

Notícias / Brasil

22/07/2019 às 16:55

Bolsonaro diz que não é possível manter conselho 'que não decide nada' e quer extinção de órgãos

Ele disse ainda que o governo não pode ficar "refém" de conselhos

Leiagora

Bolsonaro diz que não é possível manter conselho 'que não decide nada' e quer extinção de órgãos

Foto: Folhapress

Depois de reduzir a participação da sociedade no conselho de políticas sobre drogas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que pretende estender o enxugamento de colegiados semelhantes.
 
"Como regra, a gente não pode ter conselho que não decide nada. Dada a quantidade de pessoas envolvidas, a decisão é quase impossível de ser tomada. Nós queremos enxugar os conselhos, extinguir a grande maioria deles para que o governo possa funcionar", afirmou.
 
Ele disse ainda que o governo não pode ficar "refém" de conselhos, afirmando que "muitos deles" são formados por pessoas indicadas por gestões anteriores.
 
Em relação à política de drogas, Bolsonaro afirmou ter mentalidade diferente de seus antecessores. 
"O meu governo é contra a descriminalização das drogas. É diferente a nossa proposta de governos anteriores, que eram favoráveis ou eram em cima do muro."
 
Em decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (22), Bolsonaro excluiu o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e reduziu a participação da sociedade no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).
 
A composição do Conad era estabelecida por um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2006.
 
O conselho contava com participação de um jurista indicado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), um médico, um psicólogo, um assistente social, um enfermeiro e um educador, todos indicados por seus conselhos federais. Todos esses postos foram cortados.
 
O mesmo aconteceu com o cientista indicado pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), com o estudante escolhido pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e com os nomes da imprensa, antropólogo, do meio artístico e com os dois de organizações do terceiro setor.
 
Se o decreto anterior previa participação de alguns ministérios, agora participam os próprios ministros das pastas de Justiça e Cidadania.
 
Bolsonaro manteve a participação de representantes dos Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Secretaria Especial dos Diretos Humanos da Presidência da República), da Educação, da Defesa, das Relações Exteriores, da Saúde e da Economia.
 
O presidente também incluiu representante do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), além dos secretários Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania. Também há um representante de órgão estadual responsável pela política sobre drogas e outro do conselho estadual sobre drogas.
 
Além disso, o decreto proíbe a divulgação de discussões em curso sem a prévia anuência dos ministros da Justiça e da Cidadania.
 
Direto de Brasília, Talita Fernandes / Folhapress
 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

Enquete

Como você acha que está a violência em Mato Grosso neste ano?

Você deve selecionar uma opção
Enquetes
 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet