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01/08/2019 às 14:57

Juiz determina medidas de combate à poluição sonora após pedido de moradores

Na decisão ainda ficou determinado que estado e município façam a fiscalização.

Bruno Bortolozo

Juiz determina medidas de combate à poluição sonora após pedido de moradores

Foto: Assessoria

Moradores da avenida Blumenau, em Sorriso, conseguiram uma liminar na justiça que obriga o município e o estado a fiscalizar o som alto no local. A avenida é ponto de encontro de jovens, principalmente aos fins de semana e muitos exageram no volume do som. A decisão foi do juiz da 4ª Vara Civil, Anderson Candiotto.

“Cessar o uso de som que perturbe a paz, o meio ambiente urbano e infrinja as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e definiu multa para descumprimento determinando o município e ao Estado a obrigação de fiscalizar atividades que produza ruídos acima dos limites legais”, disse na decisão.

Ainda segundo a ação, os moradores também pediram para fiscalizar outras questões. “Após tempos suportando o barulho causado por carros com volume máximo, gritaria, cantorias, veículos fazendo ‘rachas”, barulho de explosivo (bombinha), além de toda a sujeira deixada por alguns frequentadores, como garrafas quebradas, lixo pela avenida, canteiros e calçadas, além do mau cheiro causado pela urina humana” diz na ação.

Consta ainda que os problemas foram informados para a prefeitura algumas vezes e nunca foram resolvidos. “O fato já foi relatado à prefeitura e perante ao Ministério Público, por diversas vezes, sendo inclusive protocolado abaixo assinado e registrado reclamações, mas até o presente momento, não tomou nenhuma iniciativa”. 

Vale ressaltar que ainda cabe recurso da decisão.
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