A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemashewsk, enviou uma carta de sensibilização aos gestores das escolas da rede estadual de ensino pedindo que eles colaborem com o Estado e mobilizem os profissionais da Educação a retornarem às suas atividades, uma vez que ainda há tempo de concluir o ano letivo e reduzir os impactos da greve.
Na carta, a secretária destacou que a greve é um movimento que busca um ganho material, também político e pedagógico.
“Concordamos que reivindicar o cumprimento das leis é dever de todo cidadão. Neste âmbito, reiteramos que condições vigentes para cumprimento das mesmas devem ser consideradas para a manutenção ou conclusão do movimento paredista. É necessário reconhecer, contudo, que a greve é custosa para todos os envolvidos e para toda a sociedade”, diz trecho da carta.
Marioneide ressaltou a importância de os gestores escolares e demais trabalhadores grevistas avaliarem a atual conjuntura e admitirem seus efeitos, pois a Justiça decidiu que declara a greve abusiva.
Além de uma orientação da Procuradoria-Geral do Estado encaminhado à Seduc para que a pasta adote as providências administrativas, em caso de não cessação do movimento grevista em um prazo de 72h contados a partir do dia 02 de agosto.
Caso contrário, será considerado abandono de cargo para aqueles que não retornarem as suas atividades.
Podendo assim, a Seduc aplicar a pena de demissão aos servidores públicos efetivos ou em estágio probatório comprovadamente faltosos e abrir processos administrativos disciplinares individualizados.
“Esclarecemos neste quesito que o retorno requer o pleno funcionamento das ações educativas, uma vez que o mero cumprimento da carga horária na unidade escolar, sem a presença dos estudantes, não representa dia letivo”, salientou.
A secretária destacou que é preciso garantir o retorno ou não em uma ata que documente a decisão dos servidores, a unidade escolar com a assinatura dos representantes da categoria, para assim garantir o registro documental e depois ser encaminhado para a Seduc até esta sexta-feira (9), onde se comprometem a repor as aulas dos dias paralisados.
Marioneide pediu na carta que os profissionais da educação reflitam sobre as possíveis consequências à categoria e que reflitam sobre a situação fiscal do Estado que impedem o governo a cumprir a Lei 510/2013.
“A Seduc tem trabalhado para mitigar os prejuízos decorrentes da greve a fim de não estenderem à vida funcional dos seus servidores e ressalta que os profissionais que retornarem terão seus subsídios referentes aos meses de maio e junho pagos em folha complementar para o dia 20 de agosto e os demais valores para a folha de pagamento do mês de agosto”, frisou.
