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Notícias / Política

12/12/2019 às 07:30

Após repercussão negativa, AL retira de pauta projeto que prevê aumentar taxas do Detran

Projeto que prevê aumentar taxas do Detran não 'pegou bem' aos olhos da população

Fernanda Leite

Após repercussão negativa, AL retira de pauta projeto que prevê aumentar taxas do Detran

Foto: Assessoria

Após repercussão negativa, os deputados estaduais decidiram na sessão noturna desta quarta-feira (11), retirar de pauta o projeto de número 183/2019 – do poder Executivo que prevê a criação, readequação e exclusão de algumas taxas cobradas no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran). O deputado Ludio Cabral (PT) chegou a dizer que o governador Mauro Mendes (DEM) expõe a sua base ao ‘constrangimento’ e ao ‘desrespeito’. Veja lista de taxas aqui.

Ele criticou um dispositivo na mensagem que autoriza o Executivo a reajustar taxas do Detran sem passar pelo crivo da Assembleia Legislativa. “É ilegal. Qualquer aumento tem que ter o crivo dos deputados”, criticou.

Entre os aumentos que assusta está a de renovação de credenciamento titular que vai de R$ 181,52 para R$ 900. A de renovação de credenciamento de Centro de Formação de Condutores-CFC (autoescolas), que vai subir de R$ 167,65 para R$ 906,82. Outro reajuste será  do registro dos CFCs que custa R$ 172 e pode subir para R$ 226,84. Troca de CFC e consequentemente de instrutor, vai de R$ 27,73, para R$ 36,43. 

O presidente do Detran, Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, esteve reunido com os parlamentares no Colégio de Líderes e segundo os parlamentares, explicou que os aumentos seriam uma forma de recuperar uma defasagem de um índice de 5 anos de inflação.

“A proposta tem mais de 100 alterações de taxas cobrada pelo Detran e cria 32 novas taxas, vai reajustar mais de 80 taxas em 31%. Um índice de 5 anos de inflação, no caso, de 2014 a 2019. Eles querem recuperar uma suposta defasagem dessas taxas de uma vez. Isso não tem sentido corrigir toda essa inflação de uma vez em um momento de crise e desemprego”, pontuou.  

Ludio cita ainda a existência de taxas majoradas que vão de 30% a 597%.  “Portanto, a AL tem que analisar com profundidade o sentido desses reajustes.  Vou dar dois exemplos, a diária cobrada por permanência de carros e motos no pátio se propõe um aumento de 360% e 411%. Mais uma vez não tem sentido. Se um carro ficar 30 dias no Detran pagará R$1.900 reais e daí o trabalhador não irá conseguir retirar seu veículo que irá permanecer acumulado com os outros no pátio”, pontuou.

O petista criticou a taxação das operadoras de cartão de créditos. Elas serão taxadas em apenas R$ 2 mil/mês. “ O Detran vai passar a aceitar parcelar dívidas com cartão de crédito e para credenciar uma empresa de cartão de crédito o Estado vai cobrar somente R$ 2 mil. Estamos falando de administradoras de cartões de créditos que ganham muito dinheiro”, criticou.

O deputado Thiago Silva (MDB) disse que, apesar do Detran ser o segundo maior arrecadador do Estado, e neste ano a previsão de arrecadação chegará a R$ 500 milhões, a população não vê retorno deste dinheiro. “Ninguém aguenta pagar mais taxa, tem aumento aí que está acima da inflação”, pontuou.

A deputada Janaina Riva (MDB) também é a favor do aumento do valor cobrado as operadoras de cartões de créditos. “ Temos a preocupação com os valores e que não traga prejuízos aos trabalhadores. Tem gente noticiando algumas informações errada. A exemplo das operadoras de cartões de créditos, que hoje, não pagam nada e com esse projeto prevê o pagamento de 2 mil. São seis operadoras no país inteiro e no Estado são quatro que operam. Não pagam nada e podem pagar muito mais do que isso. Essa taxa tem que ser maior e diminuir outras que impacta diretamente o contribuinte”, opinou.

Os deputados Silvio Fávero (PSL), Wilson Santos (PSDB), Valdir Barranco (PT), Dr. João (MDB) e Dr. Eugênio (PSB), também usaram a tribuna para criticar o aumento de diversas taxas que atingirá os prestadores de serviços ao Detran e a população em geral.
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