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14/03/2020 às 10:50

Prefeituras têm novo prazo para inscrever projetos culturais para receber incentivo

Edital é da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, que prorrogou o período de inscrições

Leiagora

Prefeituras têm novo prazo para inscrever projetos culturais para receber incentivo

Foto: Ilustrativa

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) prorrogou para 27 de março o prazo de inscrições do edital MT Afluentes.

O programa foi criado para incentivar ações culturais desenvolvidas pelos municípios, e vai selecionar 18 deles para receber R$ 50 mil para sua execução.

O superintendente de Políticas Culturais da Secel, Jan Moura, destaca a importância do edital para o fortalecimento da gestão cultural nos municípios, uma vez que prevê a implementação do Sistema Municipal de Cultura até o fim do período de execução do projeto.

“O Sistema de Cultura é um modelo de gestão das esferas nacional, estadual e municipal que articula as políticas públicas para a cultura por meio das leis dos conselhos, planos e fundos de fomento à cultura, o chamado CPF da Cultura”, explica.

Além de prorrogar as inscrições, que seriam encerradas nessa sexta-feira (13), a retificação exclui o item que obrigava o município a realizar processo licitatório antes de ser aprovado no edital.  Com a mudança, o resultado final será divulgado em 18 de maio.

O edital prevê um investimento total de R$ 900 mil em projetos desenvolvidos em diferentes linguagens artísticas e áreas temáticas (entre elas Culturas Populares e Tradicionais, Cultura LGBTQIA, Culturas Negras, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Culturas Indígenas, Patrimônio Cultural e Bibliotecas). Vale lembrar, que, para ser aprovado no edital, o projeto deverá ser executado obrigatoriamente por um órgão gestor de cultura do município.

Serviço
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) está localizada na avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP: 78043-300. O horário de funcionamento do protocolo é das 8h às 12h – 14h às 18h.

O edital, anexos e retificação estão publicados no site da Secel, cultura.mt.gov.br/editais. Para mais informações, entre em contato direto com a Superintendência de Políticas Culturais, pelo telefone (65) 3613-0233 e email: spc@secel.mt.gov.br

 
Secel
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