O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), alterou o cronograma de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência. A decisão foi tomada nesta semana e atende tanto ao Fórum Sindical quanto a recomendação do Ministério da Saúde para evitar aglomerações.
A medida considera também os avanços do novo coronanívus (Covid-19) no país, que já registrou mais de 300 casos confirmados nessa terça-feira (17). Conforme Botelho, o prazo da tramitação, que antes era de 60 dias, conforme o Regimento Interno, foi ampliado para 90 dias.
“Tendo em vista a situação que estamos vivendo por causa do coronavírus, não podemos fazer audiência pública agora, vamos suspender tudo isso e entendemos por bem prorrogar a tramitação da PEC na Casa. Antes, tínhamos previsto o prazo regimental de 60 dias, agora passamos para 90 dias. Vamos dar o prazo de 30 dias à comissão instituída para que apresentem o estudo e depois vamos começar a tramitação e aprovar o que for consenso”, afirmou Botelho.
Conforme o presidente, a decisão atende à reivindicação do Fórum Sindical e de vários deputados que defendem a discussão ampliada sobre essa PEC.
“É o melhor para o momento, atrasa um pouco a tramitação, mas não deixa de aprovar e discutir com os servidores”, disse Botelho, ao informar que três deputados serão indicados para acompanhar o estudo que será apresentado à comissão especial para análise.
Da assessoria
