Com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas de combate em estabelecimentos comercias do gênero alimentício, a fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública tem constantemente feito vistorias e realizado orientações para aos proprietários de supermercados e congêneres como padarias, açougues. Desde o início da adoção dessas medidas determinadas do decreto nº 7.851/2020 em 25 de março, as equipes tem notado a dedicação e esforço do segmento para cumprir rigorosamente as determinações.
De acordo como setor de gerência de Fiscalização, o comércio ambulante de produtos alimentícios, como, cachorro quente, salgados e lanches em geral são todos alvos da fiscalização. Os responsáveis pela prática estão sendo orientados a recolherem o material e a encerrarem a atividade comercial, no local.
Já em relação aos supermercados, a fiscalização tem constatado que as grandes redes respeitam o disposto nos decretos, qual seja, o funcionamento até às 19 horas. Segundo o secretário da pasta, Leovaldo Sales os comerciantes atenderam a maioria das orientações emanadas pelas equipes de fiscalização.
“O tipo de comércio que mais trabalho tem dado às equipes de fiscalização são as distribuidoras de bebidas e as lojas de conveniências existentes nos postos de combustíveis, cujos frequentadores insistem em consumir a bebida alcoólica no local, possibilitando aglomerações de pessoas. Também os vendedores de carne assada que funcionam basicamente nos domingos deram algum trabalho”, explicou o secretário.
Contudo, a fiscalização continuará tendo papel decisivo no monitoramento dos estabelecimentos bem como nas orientações sobre o funcionamento e cumprimento das medidas protetivas dos decretos. Em caso de descumprimento da medida serão aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cabíveis.
“A preocupação quanto ao futuro da economia é geral, porém, mesmo a contra gosto, a consciência da necessidade de proteção à saúde manifesto na obediência, tem superado o medo do possível futuro sombrio da economia”, conclui o secretário.
Todas as tratativas com o segmento alimentício começaram a partir de uma solicitação da Associação de Supermercados de Mato Grosso- ASMAT e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Cuiabá -SINCOVAGA/ MT, recebida pelo Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, para alinhar e debater as medidas de proteção para que os estabelecimentos continuassem a desenvolver suas atividades comerciais sem desrespeitar os protocolos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
Prefeitura de Cuiabá
