Os vereadores de oposição apresentaram uma denúncia de que a Prefeitura de Cuiabá estaria pagando R$ 11.600 de aluguel por um prédio que não estaria sendo utilizado. No entanto, o secretário de Saúde do município, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, explicou que apesar da assinatura do contrato ter sido em fevereiro, nenhum pagamento foi efetuado até o momento porque o imóvel passa por reforma. O imóvel alugado fica na rua Major Gama, 675, no Centro de Cuiabá.
“Desde o dia 05 de fevereiro, ou há 97 dias, a Prefeitura de Cuiabá paga R$ 11.160,00 mensais por um imóvel que está fechado. O contrato de aluguel foi firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a empresa imobiliária e tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano”, é o que consta da denúncia encaminhada pelos parlamentares Diego Guimarães e Felipe Wellaton, ambos do Cidadania.
No contrato de aluguel consta que no local deveria funcional a Diretoria Técnica de Atenção Secundária Coordenadoria Especial da Rede Assistencial de Saúde Mental. Mas isso de fato não acontece.
Apesar de constar que o contrato entra em vigência na data de assinatura, o secretário garantiu que não houve dano ao erário e o pagamento será efetuado somente após a entrega do prédio com as adequações solicitadas para atendimento do público. No local, irá funcionar o Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS 3 com funcionamento 24 horas que atende uma exigência feita pelo Ministério Público Estadual.
Neste domingo (10), inclusive, o gestor da Pasta visitou a obra e explicou que a previsão é de que o imóvel seja entregue ainda nesta semana, para que o município recomece a efetivação de sua locação e implante a unidade de atendimento.
De acordo com ele, o local atenderá cerca de 500 pessoas por mês, e terá ainda a capacidade de realizar a internação de pacientes por até 30 dias. A unidade também será a primeira unidade 24h Caps AD (Álcool e Drogas), ou seja, atenderá também dependentes químicos. Também já foram contratados três psiquiatras para atuarem no CAPS 3.
Por outro lado, os vereadores percorreram a vizinhança do prédio, perguntaram para os moradores da região e nunca foi visto um carro da Secretaria Municipal de Saúde. Eles ressaltam ainda que esta não seria a primeira vez que a Prefeitura de Cuiabá aluga imóveis "de fachada".
Em março do ano passado veio à tona o aluguel de um imóvel na Avenida Getúlio Vargas, onde funcionava uma loja de colchões. Teoricamente o imóvel abrigava a Secretaria Extraordinária dos 300 anos de Cuiabá. O escândalo culminou na extinção da secretaria e o contrato foi suspenso depois de muita pressão por parte da sociedade e da imprensa.
Para o vereador Felipe Wellaton, é inaceitável este tipo de prática. “O aluguel fantasma se tornou uma prática corriqueira desta administração. Eles firmam contratos com dispensa de licitação, pagam valores altos e mantém os imóveis fechados. É dinheiro público jogado fora ou sendo desviado”.
O vereador Diego Guimarães afirma que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso será acionado para investigar o caso. “Recebemos a denúncia e pelos depoimentos que recebemos da vizinhança se trata de mais um caso de caso de aluguel fantasma pela Prefeitura. Nós vamos acionar o Ministério Público para que os culpados sejam punidos”.
De acordo com contrato de aluguel, o contrato tem valor anual de R$ 133.930,92 e vigência de 12 meses.
