O Governo de Mato Grosso firmou nesta quarta-feira (13), o Acordo de Cooperação com o Governo Federal para o repasse de R$ 2,4 milhões que serão investidos no fomento às propriedades rurais do Estado.
O documento assinado pelo governador Mauro Mendes, pelo secretário de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), Silvano Amaral e pelo presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Renaldo Loffi formaliza o repasse de recursos para execução conjunta do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
Em Mato Grosso, o programa irá atender mil famílias em 25 municípios, em situação de vulnerabilidade social. Cada família irá receber R$ 2.400,00, a título de fundo perdido, que deverão ser investidos na infraestrutura básica da produção e ações de fomento à inclusão socioprodutiva.
Os recursos são oriundos do Ministério da Cidadania (MC), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e tem a meta de promover o acesso à alimentação de qualidade e incentivar o processo produtivo dentro das propriedades.
“Mais uma vez o Governo do Estado assume sua responsabilidade na busca do fortalecimento de ações que visam mitigar os impactos causados com o avanço do coronavírus em Mato Grosso, principalmente no tocante aos agricultores familiares, tão afetados pelas restrições na venda dos produtos”, explicou Mendes.
O governador detalhou ainda o montante dos recursos e sua destinação. “Já temos garantido o repasse de R$ 2 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, que serão adquiridos dos produtores e doados às famílias e entidades em situação de vulnerabilidade. Também já temos confirmado o repasse de mais R$ 2,4 milhões que será destinado à estruturação das atividades nas propriedades rurais e na inclusão socioprodutiva”, adiantou.
A Empaer é responsável pelo levantamento socioeconômico das famílias, oferta de assistência técnica e extensão rural, elaboração dos projetos produtivos, entre outras ações que envolvem o programa.
Entre os principais critérios para participar, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até R$ 89,00, ter elaborado em conjunto com o técnico responsável, o planejamento produtivo para aplicação dos recursos e residir em municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Assessoria
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