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Notícias / Judiciário

18/05/2020 às 10:52

Desembargador suspende aulas em Sorriso e recomenda reforço na fiscalização

O magistrado quer ainda que as escolas elaborem um plano de contingenciamento para volta às aulas

Alline Marques

Desembargador suspende aulas em Sorriso e recomenda reforço na fiscalização

Foto: Reprodução

O desembargador Mário Kono determinou a suspensão das aulas no município de Sorriso (398 km de Cuiabá) até 31 de maio e recomendou à prefeitura que intensifique a fiscalização em relação ao cumprimento das normas de prevenção ao coronavírus. 

O magistrado determinou ainda a elaboração de uma nota técnica da Vigilância Sanitária Municipal sobre o retorno de ensino público e privada, bem como da manutenção de funcionamento de bares e academias, praças e parques público. 

A decisão atende parcialmente o pedido feito Ministério Público e Defensoria Pública no Agravo de Instrumento protocolado na semana passada quando a prefeitura editou o decreto 219/2020 que previa o retorno das aulas e também autorizava o funcionamento de bares e academias e outros. 

O promotor Márcio Florestan, da Promotoria de Justiça de Sorriso, explicou também que além de ter suspendido o retorno das aulas até 31 de maio, o desembargador determinou ainda que as escolas apresentem um plano de contingenciamento que será adotado com o retorno das aulas. 

De acordo com o boletim da Secretaria de Estado de Saúde, Sorriso tem 27 casos confirmados de coronavírus até este domingo (17).

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