Cuiabá, terça-feira, 02/06/2020
17:05:51
informe o texto

Notícias / Geral

21/05/2020 às 11:27

Prefeitura reforça fiscalização em conveniências e distribuidoras de bebidas

Decretos disciplinam horário de funcionamento e vetam aglomeração de pessoas nos estabelecimentos

Leiagora

Prefeitura reforça fiscalização em conveniências e distribuidoras de bebidas

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), reforçará à fiscalização em conveniências e distribuidoras de bebidas em razão da situação emergencial decorrente da crise sanitária  enfrentada em face da Covid19. A aglomeração  de pessoas é vetada no município, seguindo diretrizes amparadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Após diálogo com representantes do segmento das distribuidoras, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, retificou o  horário de funcionamento por meio do decreto n° 7921/2020 de 14 de maio, passando de 08h da manhã, para às 12h e estendendo até às 21horas, de segunda à sexta. Nos domingos e feriados o expediente começa às 10h e termina às 21horas, lembrando que o consumo de produtos no local está proibido e que o funcionamento é apenas para compra e retirada do produto. Inicialmente, por força da instrução normativa 7869/2020, estavam autorizadas a funcionar das 8h às 19h. Durante a reunião, o prefeito reforçou a necessidade de que as medidas de biossegurança sejam cumpridas integralmente. "Precisamos de toda parceria e compreensão nesse momento em que atuamos para preservar vidas".

Em contrapartida, os estabelecimentos ficarão com a responsabilidade de controlar o acesso, bem como de impedir aglomerações e eventuais irregularidades.

Embora as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) atuem em uma força-tarefa na capital, desde o início da pandemia, para minimizar  situações de descumprimento dos decretos municipais, diversas notificações, e instrumentos fiscais foram lavrados a estabelecimentos do segmento. Conforme as diligências fiscais realizadas, durante o período de 23 de março ao dia 10 de maio.  Com  base em  evidências estatísticas, as distribuidoras de bebidas apresentaram uma das maiores dificuldade de disciplinamento. No relatório o segmento ocupa a quinta posição, com o equivalente a 24 denúncias de estabelecimentos em desconformidade com alguma determinação do município para o seu pleno funcionamento.  Ainda segundo a Sorp, daí a necessidade de identificar responsáveis, bem como estabelecimentos para adoção de medidas com aplicação de penalidades mais duras, como multa, suspensão e redução de atividades. Nos casos reincidentes podendo até conduzir o infrator à delegacia, por crime contra a saúde pública e desobediência.

Denuncie

O Disque-denúncia da Secretaria Municipal de Ordem Pública está recebendo as manifestações em horário comercial. A denúncia recebida pode ser anônima ou identificada. Após o recebimento, a Gerência de Fiscalização acionará a equipe mais próxima para vistoria e demais procedimentos.  O telefone do disque-denúncia é o (65) 3616-9614, de segunda à sexta em horário comercial. No período noturno, finais de semana e feriados, o contato é direto com as equipes do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) pelo telefone 190.

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet