Em depoimento prestado junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Semob, o ex-procurador-geral do município Nestor Fideles explicou alguns fatos referente a aquisição e implantação dos semáforos inteligentes na Capital.
O advogado ratificou o que disse em depoimento junto à Delegacia Fazendária (Defaz), e frisou que em nenhum momento procurou as autoridades policiais para fazer denúncia.
Ele afirma que foi intimado, o que lhe trouxe surpresa na ocasião. “Fui intimido a depor no processo que não tinha conhecimento até aquele momento. Estava sendo apontado como a pessoa que gerou o parecer que originou o contrato. Então, pude esclarecer o fato em questão. Não fui eu quem emitiu o parecer, e eu homologuei o parecer de um procurador de carreira, muito competente por sinal”, pontuou.
Fidélis era procurador na época em que o contrato foi firmado. A Delegacia Fazendária de Mato Grosso (Defaz) investiga uma suposta fraude na licitação.
No final do ano passado, Filedis prestou depoimento sobre o caso. Na oportunidade, afirmou que o processo licitatório passou por uma auditoria da Procuradoria Municipal assim que foi finalizado, a qual identificou uma série de irregularidades. Dentre elas, a existência de dois contratos em vigência sobre os semáforos. O fato fez com que a Procuradoria emitisse um parecer sugerindo a realização de estudos técnicos preliminares para verificar a viabilidade do projeto.
O documento, segundo Fidelis, foi encaminhado ao secretário de Mobilidade Urbana Antenor Figueiredo, que ignorou o documento e determinou a abertura do processo licitatório.
"Analisando o parecer, me recordo que o procurador de carreira fez cinco questionamentos para a Semob para que então, pudesse emitir o seu parecer. Não me recordo se a Semob respondeu os cinco itens. Eu me lembro que emitimos parecer parcialmente favorável a contratação, tendo em vista que era uma adesão de ata de outra cidade, com realidade diferente da nossa”, acrescentou.
O ex-procurador ainda afirma que, em seu entendimento, o valor do contrato foi alto, e que ele não apresentou eficiência.
“Disseà delegada que, na minha opinião, o valor era muito alto, e que havia reclamações de condutores, pois isso ouvia na rádios todos os dias. Um exemplo foi o semáforo instalado na rotatória do Círculo Militar, que foi retirado uma semana depois”, enfatizou.
No total, a Prefeitura gastou R$ 15,4 milhões na aquisição dos semáforos. A contratação ocorreu por meio de adesão a um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Aracaju (SE) no ano de 2017.
