Relatório de auditoria produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) indica que o Governo de Mato Grosso economizou R$ 54,6 milhões com despesas de custeio de abril a julho de 2020, período de realização de teletrabalho em virtude da pandemia do coronavírus. O montante de economia leva em conta a comparação com as despesas de custeio realizadas no mesmo período de 2019 e a tendência de crescimento dos gastos com custeio de janeiro a março de 2020.
No trabalho da CGE, foram analisados R$ 73,7milhões em despesas comuns a todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e diretamente impactadas pela modalidade de teletrabalho, a exemplo de gastos com serviços de terceiros, locação de mão-de-obra, material de consumo, diária e passagens e despesas com locomoção.
Segundo a Controladoria, as despesas de custeio vinham de um histórico de ascensão nos meses de janeiro a março de 2020, se comparadas com o mesmo período do ano anterior, na ordem de 38,91%. Caso essa tendência se confirmasse nos meses de abril a julho, as despesas de custeio teriam aumentado para R$ 128,3 milhões. Com isso, na análise da CGE, “a comparação dessa estimativa com o volume efetivo de despesas registradas demonstra, dessa forma, uma economia de R$ 54.629.285,85”.
Na comparação com abril a julho de 2019, as despesas de custeio tiveram retração de R$ 18,6 milhões durante o teletrabalho instituído em razão da pandemia.
Dessa forma, a CGE analisou também o impacto de uma eventual ampliação do home office até dezembro de 2020, considerando a redução efetiva das despesas de abril a julho deste ano na comparação com igual período de 2019. “Segundo a média mensal de economia do período, que foi de R$ 4.670.503, é possível estimar a possibilidade média de economia para o período compreendido entre agosto e dezembro de 2020 em R$ 23.352.516,44”.
Com isso, ao computar a retração de despesas já alcançada no período de abril a julho, a economia total, no ano de 2020, com a implementação do home office, somaria R$ 42 milhões.
Detalhamento
No relatório de auditoria, a CGE apurou que 10 instituições estaduais concentraram 91,37% das despesas analisadas: Saúde (SES), Segurança Pública (Sesp), Fazenda (Sefaz), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Meio Ambiente (Sema), Educação (Seduc), Assistência Social e Cidadania (Setasc), Infraestrutura (Sinfra) e Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea). Saúde e Segurança Pública responderam por 62,04% (R$ 45,7 milhões) das despesas de custeio no período analisado.
Do total de despesas de custeio de abril a julho de 2020, 87,13% (R$ 64,2 milhões) dos valores liquidados foram relativos a serviços de terceiros – pessoa jurídica, locação de mão-de-obra e material de consumo, incluindo, de forma mais detalhada, gastos com limpeza, higiene e conservação; combustível; serviço de apoio administrativo, técnico e operacional; diárias dentro do Estado; frete e transporte de encomendas; serviços de água e esgoto; e passagens aéreas.
O relatório de auditoria foi encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Com informações da CGE
