A casa noturna Nuun Garden foi interditada pela 3ª vez pela Prefeitura de Cuiabá por descumprir as medidas de biossegurança para o enfrentamento ao coronavírus, bem como funcionando sem alvará.
A Secretaria e Ordem Pública estive no local neste domingo (17) com uma equipe de fiscalização para vetar o funcionamento do estabelecimento. Entretanto, a casa noturna negou que o local foi interditado ou multado.
Por meio de nota, a Secretaria de Ordem Pública informou que o funcionamento do local foi vetado até que a casa noturna “regularize a situação junto a Prefeitura de Cuiabá, como por exemplo, o Alvará de Funcionamento”.
Ainda segundo a nota "caso ocorra a abertura e aglomerações, o local será fechado e devidamente multado”.
Já a casa noturno disse que o local recebeu visita da fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, na qual não foram notificados e multados.
“A fiscalização esteve presente no estabelecimento, onde constatou que a casa estava dentro da normalidade determinada pelo último decreto, quanto a questão de capacidade, e medidas de biossegurança. A fiscalização ainda permitiu o funcionamento ao constatar a legalidade das ações do estabelecimento. Ainda orientou o fechamento da casa, no horário determinado pelo decreto, o mesmo ocorreu, encerrando suas atividades às 23:30”.
Confira a nota da Secretaria de Ordem Pública na íntegra:
"A Secretaria de Ordem Pública (Sorp) informa que:
-Esteve no local no último domingo (17) com uma equipe de fiscalização para vetar o funcionamento do estabelecimento.
-A medida é válida até que a empresa regularize a situação junto a Prefeitura de Cuiabá, como por exemplo, o Alvará de Funcionamento.
-Caso ocorra a abertura e aglomerações, o local será fechado e devidamente multado por não cumprir as medidas de biossegurança estabelecidas por meio dos decretos municipais, para o enfrentamento ao coronavírus aqui na Capital.
-Essa prática será também exigida em todos os estabelecimentos que desobedecerem as medidas protetivas de biossegurança e promover aglomerações tanto no interior como na parte externa do estabelecimento.
-As abordagens não terão mais caráter preventivo uma vez que todos são conhecedores das medidas restritivas para funcionamento e principalmente das medidas de biossegurança. Todo estabelecimento que for encontrado em desacordo será autuado, ou seja, sofrerá as penalidades impostas por lei: multa, interdição, suspensão de atividade, apreensão, entre outros, conforme o tipo da infração."
Veja a nota da Nuun Garden:
"Informamos que a casa recebeu na noite de 17/01/2021 a visita da fiscalização da prefeitura de Cuiabá, onde não fomos nem notificados e nem multados.
A fiscalização esteve presente ao estabelecimento, onde constatou que a casa estava dentro da normalidade determinada pelo último decreto, quanto a questão de capacidade, e medidas de bio segurança.
A fiscalização ainda permitiu a casa a continuar com seu funcionamento ao constatar a legalidade das ações do estabelecimento.
Ainda nos orientou a fecharmos a casa, no horário determinado pelo decreto, onde o mesmo ocorreu, encerrando suas atividades as 23:30."
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